ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE HELIODORA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATOS DE CONTRATOS/REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2026

 

Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56

Contratada: SORTEE DESENVOLVIMENTO DE SISTMAS LTDA – CNPJ nº 02.169.778/0001-54. Objeto: Locação de Software de Gestão de Estoque para a Farmácia Municipal em atendimento a Secretaria de Saúde de Heliodora-MG. Origem: Processo Licitatório nº 085/2026 – Dispensa de Licitação nº 038/2026. Valor: R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) por mês. Vigência: 17/04/26 a 16/04/27. Data da Assinatura: 17/04/2026.

 

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 197/2025

 

Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56

Contratado: 60.413.332 JOSÉ MARCOS DA SILVA – CNPJ nº 60.413.332/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Pedreiro e Servente junto ao Município. Origem: Processo Licitatório nº 035/2024 – Chamada Pública nº 002/2024. Vigência: 01/01/26 a 31/12/26. Data da Assinatura: 31/12/2025.

 

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 088/2024

 

Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56

Contratado: 53.815.961 ADRIANO ALFREDO MAXIMO – CNPJ nº 53.815.961/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Pedreiro e Servente junto ao Município. Origem: Processo Licitatório nº 035/2024 – Chamada Pública nº 002/2024. Vigência: 01/01/26 a 31/12/26. Data da Assinatura: 31/12/2025.

 

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026

 

Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56

Contratado: GABRIEL MAGALHÃES REIS – CPF nº 140.331.186-24. Objeto: Locação de móvel residencial para fins de arquivo de bens inventariados do SETELC. Origem: Processo Licitatório nº 006/2026 – Inexigibilidade nº 002/2026. Data da Assinatura: 30/04/2026.

 

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025

 

Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56

Contratado: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS TURÍSTICOS LTDA – CNPJ nº 20.355.571/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Desenvolvimento Turístico. Origem: Processo Licitatório nº 055/2025 – Pregão Presencial nº 009/2025. Data da Assinatura: 30/04/2026.

 

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026

 

Processo Licitatório nº 064/2026 – Inexigibilidade nº 019/2026.

Objeto: Contratação de Show Artístico e Musical da Cantora Gabi Martins por intermédio da empresa GABRIELA PIEDADE MARTINS LTDA – CNPJ 39.925.923/0001-90, para apresentação nas Festividades de Aniversário da Cidade de Heliodora-MG do ano de 2026. Justificativa: Em razão de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na insuficiência financeira atual do município para suportar a despesa sem prejuízo à manutenção de serviços públicos essenciais e obrigações prioritárias, fundamentado no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 17/04/2026.

 

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026

 

Processo Licitatório nº 063/2026 – Inexigibilidade nº 018/2026.

Objeto: Contratação de Show Artístico e Musical do Grupo Kamisa 10 por intermédio da empresa K10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ 03.992.309/0001-01, para apresentação nas Festividades de Aniversário da Cidade de Heliodora-MG do ano de 2026. Justificativa: Em razão de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na insuficiência financeira atual do município para suportar a despesa sem prejuízo à manutenção de serviços públicos essenciais e obrigações prioritárias, fundamentado no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 17/04/2026.

 

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026

 

Processo Licitatório nº 079/2026 – Inexigibilidade nº 030/2026.

Objeto: Contratação de Show Artístico e Musical da Dupla Castelli e Thiago por intermédio da empresa JULIO VERMELHO EVENTOS LTDA – CNPJ 31.441.127/0001-70, para apresentação nas Festividades de Aniversário da Cidade de Heliodora-MG do ano de 2026. Justificativa: Em razão de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na insuficiência financeira atual do município para suportar a despesa sem prejuízo à manutenção de serviços públicos essenciais e obrigações prioritárias, fundamentado no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 17/04/2026.

 

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026

 

Processo Licitatório nº 077/2026 – Inexigibilidade nº 028/2026.

Objeto: Contratação de apresentação artística do DJ Lelis por intermédio da empresa GPL2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ 49.494.125/0001-04, para apresentação no Festival Arte em Sabores e Tradições de Heliodora-MG. Justificativa: Em razão de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na insuficiência financeira atual do município para suportar a despesa sem prejuízo à manutenção de serviços públicos essenciais e obrigações prioritárias, fundamentado no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 17/04/2026.

 

Heliodora-MG, 05/05/2026

 

DEJAIR BATISTA DE AGUIAR

Agente de Contratação


Publicado por:
Michel Antunes Coutinho Dos Reis
Código Identificador:9C9C3C31