ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
LEI 1.515/2023

LEI Nº 1.515, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

 

DÁ DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE “ACADEMIA GALDINO MOREIRA”.

 

A Câmara Municipal de Astolfo Dutra aprova:

 

Art. 1° - Fica denominada ACADEMIA GALDINO MOREIRA, a Academia ao Ar Livre localizada na Avenida Coronel Manoel Povoa, em frente a antiga fábrica de adubo, no Distrito de Sobral Pinto.

 

Art. 2° - O Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à denominação da “Academia Galdino Moreira”.

 

Art. 3° - O Executivo comunicará às Empresas Públicas e Órgãos interessados as disposições desta Lei.

 

Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

 

Art. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Dado e passado no Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Astolfo Dutra, aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2023.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

BRUNO RIBEIRO

Prefeito de Astolfo Dutra


Publicado por:
George Heleno Sales
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