ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.012 (DESPESA POR FUNÇÃO/SUB/PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS)

Planejamento e Orçamento

Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos

Entidade: Consolidado

Ano LOA: 2019

Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

19.800.000,00

0,00

19.800.000,00

01.031

Acao Legislativa

6.999.710,00

0,00

6.999.710,00

01.031.0014

POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES

6.036.690,00

0,00

6.036.690,00

01.031.0015

POUSO ALEGRE LIÇÃO DE CIDADANIA

963.020,00

0,00

963.020,00

01.122

Administracao Geral

9.987.480,00

0,00

9.987.480,00

01.122.0014

POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES

9.987.480,00

0,00

9.987.480,00

01.126

Tecnologia da Informação

431.170,00

0,00

431.170,00

01.126.0014

POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES

431.170,00

0,00

431.170,00

01.131

Comunicação Social

1.876.530,00

0,00

1.876.530,00

01.131.0014

POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES

1.876.530,00

0,00

1.876.530,00

01.391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

505.110,00

0,00

505.110,00

01.391.0016

POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL

505.110,00

0,00

505.110,00

02

Judiciária

5.745.600,00

0,00

5.745.600,00

02.061

Ação Judiciária

5.745.600,00

0,00

5.745.600,00

02.061.0001

GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

5.745.600,00

0,00

5.745.600,00

02.122

Administracao Geral

0,00

0,00

0,00

02.122.0003

SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

0,00

0,00

0,00

04

Administração

111.556.266,48

24.450.000,00

136.006.266,48

04.121

Planejamento e Orçamento

150.000,00

0,00

150.000,00

04.121.0001

GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122

Administracao Geral

94.434.605,04

24.450.000,00

118.884.605,04

04.122.0001

GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

92.746.239,04

0,00

92.746.239,04

04.122.0002

SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

0,00

0,00

0,00

04.122.0003

SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

0,00

0,00

0,00

04.122.0005

CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS

988.000,00

0,00

988.000,00

04.122.0007

POUSO ALEGRE DE NEGÓCIOS E EMPREGO

350.366,00

0,00

350.366,00

04.122.0011

POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE

350.000,00

0,00

350.000,00

04.122.0017

ENCARGOS ESPECIAS

0,00

20.300.000,00

20.300.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04

Administração

111.556.266,48

24.450.000,00

136.006.266,48

04.122

Administracao Geral

94.434.605,04

24.450.000,00

118.884.605,04

04.122.0018

EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

4.150.000,00

4.150.000,00

04.123

Administração Financeira

14.905.661,44

0,00

14.905.661,44

04.123.0001

GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

14.905.661,44

0,00

14.905.661,44

04.131

Comunicação Social

2.066.000,00

0,00

2.066.000,00

04.131.0001

GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

2.066.000,00

0,00

2.066.000,00

04.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

0,00

04.243.0004

EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

0,00

0,00

0,00

06

Segurança Pública

1.575.000,00

0,00

1.575.000,00

06.181

Policiamento

1.075.000,00

0,00

1.075.000,00

06.181.0008

POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ

1.075.000,00

0,00

1.075.000,00

06.182

Defesa Civil

500.000,00

0,00

500.000,00

06.182.0008

POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ

500.000,00

0,00

500.000,00

08

Assistência Social

13.796.800,00

2.925.000,00

16.721.800,00

08.241

Assistência ao Idoso

50.000,00

0,00

50.000,00

08.241.0001

GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

50.000,00

0,00

50.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

930.000,00

400.000,00

1.330.000,00

08.243.0009

POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL

930.000,00

400.000,00

1.330.000,00

08.244

Assistência Comunitária

12.816.800,00

2.525.000,00

15.341.800,00

08.244.0008

POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ

0,00

0,00

0,00

08.244.0009

POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL

12.816.800,00

2.525.000,00

15.341.800,00

09

Previdência Social

0,00

43.500.000,00

43.500.000,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

43.500.000,00

43.500.000,00

09.272.0019

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAS

0,00

43.500.000,00

43.500.000,00

10

Saúde

120.000,00

212.192.000,00

212.312.000,00

10.122

Administracao Geral

120.000,00

51.651.495,50

51.771.495,50

10.122.0002

SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

0,00

51.351.495,50

51.351.495,50

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10

Saúde

120.000,00

212.192.000,00

212.312.000,00

10.122

Administracao Geral

120.000,00

51.651.495,50

51.771.495,50

10.122.0003

SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

120.000,00

300.000,00

420.000,00

10.125

Normatização e Fiscalização

0,00

224.000,00

224.000,00

10.125.0002

SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

0,00

224.000,00

224.000,00

10.301

Atenção Básica

0,00

24.087.104,50

24.087.104,50

10.301.0002

SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

0,00

23.286.104,50

23.286.104,50

10.301.0003

SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

0,00

801.000,00

801.000,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

127.898.500,00

127.898.500,00

10.302.0002

SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

0,00

1.513.000,00

1.513.000,00

10.302.0003

SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

0,00

126.385.500,00

126.385.500,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

5.520.300,00

5.520.300,00

10.303.0002

SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

0,00

5.520.300,00

5.520.300,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

177.400,00

177.400,00

10.304.0002

SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

0,00

177.400,00

177.400,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

2.633.200,00

2.633.200,00

10.305.0002

SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

0,00

2.633.200,00

2.633.200,00

12

Educação

4.559.000,00

184.742.264,96

189.301.264,96

12.122

Administracao Geral

0,00

13.586.522,00

13.586.522,00

12.122.0004

EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

0,00

13.586.522,00

13.586.522,00

12.306

Alimentação e Nutrição

1.710.000,00

915.000,00

2.625.000,00

12.306.0004

EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

1.710.000,00

915.000,00

2.625.000,00

12.361

Ensino Fundamental

0,00

93.559.742,96

93.559.742,96

12.361.0004

EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

0,00

93.559.742,96

93.559.742,96

12.362

Ensino Médio

1.149.000,00

0,00

1.149.000,00

12.362.0005

CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS

1.149.000,00

0,00

1.149.000,00

12.364

Ensino Superior

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

12.364.0004

EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

12.365

Educação Infantil

0,00

75.696.000,00

75.696.000,00

12.365.0004

EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

0,00

75.696.000,00

75.696.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

651.000,00

651.000,00

12.366.0004

EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

0,00

651.000,00

651.000,00

12.367

Educacao Especial

0,00

334.000,00

334.000,00

12.367.0004

EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

0,00

334.000,00

334.000,00

13

Cultura

4.682.000,00

1.440.000,00

6.122.000,00

13.392

Difusão Cultural

4.682.000,00

1.440.000,00

6.122.000,00

13.392.0005

CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS

4.087.000,00

0,00

4.087.000,00

13.392.0013

POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

0,00

100.000,00

100.000,00

13.392.0016

POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL

595.000,00

1.340.000,00

1.935.000,00

14

Direitos da Cidadania

400.000,00

0,00

400.000,00

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

400.000,00

0,00

400.000,00

14.422.0002

SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

110.000,00

0,00

110.000,00

14.422.0003

SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

40.000,00

0,00

40.000,00

14.422.0004

EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

250.000,00

0,00

250.000,00

15

Urbanismo

59.323.268,56

46.000.500,00

105.323.768,56

15.122

Administracao Geral

24.981.000,00

0,00

24.981.000,00

15.122.0013

POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

24.981.000,00

0,00

24.981.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

34.342.268,56

46.000.500,00

80.342.768,56

15.451.0010

POUSO ALEGRE BOA DE VIVER

2.001.000,00

0,00

2.001.000,00

15.451.0013

POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

32.341.268,56

46.000.500,00

78.341.768,56

15.452

Servicos Urbanos

0,00

0,00

0,00

15.452.0013

POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

0,00

0,00

0,00

16

Habitação

1.005.000,00

0,00

1.005.000,00

16.482

Habitacao Urbana

1.005.000,00

0,00

1.005.000,00

16.482.0009

POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL

1.005.000,00

0,00

1.005.000,00

17

Saneamento

5.620.000,00

0,00

5.620.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

5.620.000,00

0,00

5.620.000,00

17.512.0011

POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE

2.020.000,00

0,00

2.020.000,00

17.512.0013

POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

3.600.000,00

0,00

3.600.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

18

Gestão Ambiental

1.336.000,00

0,00

1.336.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

1.336.000,00

0,00

1.336.000,00

18.541.0011

POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE

836.000,00

0,00

836.000,00

18.541.0013

POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

500.000,00

0,00

500.000,00

19

Ciências e Tecnologia

0,00

0,00

0,00

19.126

Tecnologia da Informação

0,00

0,00

0,00

19.126.0001

GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

0,00

0,00

0,00

19.126.0002

SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

0,00

0,00

0,00

20

Agricultura

5.696.300,00

2.450.000,00

8.146.300,00

20.605

Abastecimento

236.500,00

1.750.000,00

1.986.500,00

20.605.0006

POUSO ALEGRE HOSPITALEIRA

35.000,00

1.750.000,00

1.785.000,00

20.605.0012

POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL

201.500,00

0,00

201.500,00

20.606

Extensão Rural

5.459.800,00

700.000,00

6.159.800,00

20.606.0012

POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL

5.459.800,00

700.000,00

6.159.800,00

23

Comércio e Serviços

130.000,00

0,00

130.000,00

23.691

Promoção Comercial

130.000,00

0,00

130.000,00

23.691.0007

POUSO ALEGRE DE NEGÓCIOS E EMPREGO

130.000,00

0,00

130.000,00

25

Energia

0,00

10.530.000,00

10.530.000,00

25.752

Energia Elétrica

0,00

10.530.000,00

10.530.000,00

25.752.0013

POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

0,00

10.530.000,00

10.530.000,00

26

Transporte

2.375.500,00

3.731.000,00

6.106.500,00

26.781

Transporte Aéreo

919.500,00

0,00

919.500,00

26.781.0010

POUSO ALEGRE BOA DE VIVER

919.500,00

0,00

919.500,00

26.782

Transporte Rodoviário

1.456.000,00

3.731.000,00

5.187.000,00

26.782.0010

POUSO ALEGRE BOA DE VIVER

0,00

0,00

0,00

26.782.0013

POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

1.456.000,00

3.731.000,00

5.187.000,00

27

Desporto e Lazer

3.252.600,00

0,00

3.252.600,00

27.812

Desporto Comunitário

3.222.600,00

0,00

3.222.600,00

27.812.0001

GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

100.000,00

0,00

100.000,00

27.812.0011

POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE

3.122.600,00

0,00

3.122.600,00

27.813

Lazer

30.000,00

0,00

30.000,00

27.813.0016

POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL

30.000,00

0,00

30.000,00

28

Encargos Especiais

5.800.000,00

0,00

5.800.000,00

28.846

Outros encargos Especiais

5.800.000,00

0,00

5.800.000,00

28.846.0001

GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

5.800.000,00

0,00

5.800.000,00

99

Reserva de Contingência

110.000,00

34.350.000,00

34.460.000,00

99.997

Reserva do RPPS

0,00

34.350.000,00

34.350.000,00

99.997.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

34.350.000,00

34.350.000,00

99.999

Reserva de contingência

110.000,00

0,00

110.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

110.000,00

0,00

110.000,00

Total Geral

246.883.335,04

566.310.764,96

813.194.100,00


Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:9CDA5ADF