ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE IGUATAMA
Prefeitura Municipal de Iguatama
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTES LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC),
Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro de 2.021 (dois mil e vinte e um ), às 10 (dez) horas, na sala da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na Rua Cinco, nº857 - Bairro Pio XII, em Iguatama/MG, mediante prévia convocação, reuniram-se os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE IGUATAMA, que consistiu na presença dos membros a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Aparecida Abadia Bessa de Oliveira; o representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo George Nicollas Geraldo Paim Pinto; o representante do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado Edmilson Ricardo Martins; o representante do Setor de Tesouraria e Arrecadação João Batista da Silva Guedes; a representante do Departamento de Contabilidade Claudia Madalena da Silva. Os trabalhos foram dirigidos pela Secretária, Aparecida Abadia Bessa de Oliveira, que convocou o Comitê para validar as inscrições referentes Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150 de 12 de maio de 2021, Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e modificado pelo Decreto nº 10.751 de 22 de julho de 2021, nas categorias “Mestres e Mestras das Folias e Congados”, com o objetivo de “INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO PLENA E EFETIVA DOS MESTRES E MESTRAS NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, AÇÕES E INICIATIVAS QUE ENVOLVAM AS CULTURAS POPULARES POR ELES CULTIVADAS”, propostas por pessoas. No referido Edital, das 05(cinco) vagas publicadas, obtivemos 04 inscrições,nos 10 (dez) dias corridos após a publicação do Edital na página oficial da Prefeitura Municipal de Iguatama/MG. Estas foram finalizadas e validadas pela Equipe dos Pareceristas (Comitê Gestor). Não havendo mais assuntos a serem tratados, eu, Aparecida Abadia Bessa de Oliveira , Secretária Municipal de Cultura e Turismo, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, será assinada por todos. Iguatama, 18 de Novembro de 2021.
Publicado por:
Eloisa de Fátima Melo Barbosa
Código Identificador:9D159722