ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LARANJAL
comissão de licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LEI DE Nº 1330 DE AGOSTO DE 2023
“DA DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Povo do Município de Laranjal, por seus representantes legais na Câmara Municipal, APROVOU e eu, em seu nome SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominado “Rua Antônio Wilson Duarte”, a via pública situada entre a Rua Elpídio Enoch de Lima e Estádio Serafim Machado Naya, conhecido popularmente como XV de Novembro Futebol Clube.
Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a confeccionar a respectiva placa indicativa, contendo a presente homenagem e promover a sua instalação afixação no local.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Mando, portanto, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpra e a faça cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Laranjal (MG), 17 de agosto de 2023.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS.
Prefeito do Município de Laranjal/MG.
LEI Nº 1.330 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
“DA DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Povo do Município de Laranjal, por seus representantes legais na Câmara Municipal, APROVOU e eu, em seu nome SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominado “Rua Antônio Wilson Duarte”, a via pública situada entre a Rua Elpídio Enoch de Lima e Estádio Serafim Machado Naya, conhecido popularmente como XV de Novembro Futebol Clube.
Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a confeccionar a respectiva placa indicativa, contendo a presente homenagem e promover a sua instalação afixação no local.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Mando, portanto, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpra e a faça cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Laranjal (MG), 17 de agosto de 2023.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS.
Prefeito do Município de Laranjal/MG.
Publicado por:
Araci Silva de Mello Paula
Código Identificador:9D1B6000