ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CLÁUDIO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E ESPORTE CLUBE CLAUDIENSE.
Objeto: promover, incentivar e fortalecer prática esportiva no Município de Cláudio, por meio das instalações esportivas, garantindo condições adequadas de segurança, acessibilidade e qualidade para realização de treinamentos, escolinhas de futebol, torneios e demais atividades esportivas. A parceria visa atender crianças, adolescentes, atletas amadores e demais usuários, contribuindo para o desenvolvimento social, a promoção da saúde, inclusão e melhoria da qualidade de vida da população. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 19.505-7, agência 4479-2, Banco do Brasil, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 27.812.0009.0058 - Subvenções Sociais/Auxílios e Contribuições, 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Ficha 1077, Fonte de recurso 1.500.000.0000, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017, Lei Municipal nº 1.916/2025. Assinatura: 03/08/2026. Vigência: 06 (seis) meses.
Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:9D68A54D