ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RECREIO
SETOR JURÍDICO
SETOR JURÍDICO
ATA DE REUNIÃO Nº 03/2024 DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI ALDIR BLANC COMPOSTO POR 4 MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, 2 MEMBROS DO PODER PÚBLICO E TRÊS MEMBROS REPRESENTANTES DOS AGENTES CULTURAIS
O Grupo de trabalho da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, visando garantir que os recursos sejam utilizados de forma transparente para o desenvolvimento cultural de Recreio, realizou hoje, dia 11 de novembro de 2024, às dezesseis horas, no Centro Cultural Aristides Dorigo, uma reunião extraordinária, para a leitura dos projetos, classificação e posterior anuncio do resultado em cumprimento a Lei Nº 14.399, de 8 de Julho de 2022/ política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - lei Aldir Blanc 2, que tem por objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. A reunião contou com a presença dos seguintes membros da Comissão: Carlos Alberto Xavier de Oliveira, Ezequiel Vargas Bragança, Maris Stella Guimarães Barbosa, Kaian Soares de Almeida Nogueira, Ana Amélia de Araújo Oliveira, Daniela Arruda de Souza Lima Rosa, Matheus Ribeiro Dias. Inicialmente, Ezequiel Vargas Bragança, apresentou-se, desejou boas-vindas aos presentes, informou que os membros André da Silva e Antônio Marcos Carvalho solicitaram o desligamento deste grupo de trabalho, encaminhado oficio para Secretaria de Educação e Cultura no dia 18 de junho e 20 de agosto, respectivamente. Desta forma, esta reunião seguirá com os presentes até a nomeação de outros dois membros. Lembrando que dia 12 de novembro é a data para a publicação do resultado dos contemplados com o Edital nº 001/2024 e sugeriu que os presentes nesta reunião realizassem a avalição dos projetos, seguindo os critérios elencados no edital para a distribuição de pontos, desempate e classificação final. Na sequência, Ezequiel Vargas Bragança, abre os envelopes com os projetos, que já estavam separados por categoria e que haviam sido conferidos pela Assessora Maria Tereza Silva Werneck e pela Coordenadora do Centro Cultural Talita Finamore de Araújo. A avalição se inicia. Dentro das vagas apresentadas no edital, e em conformidade com as documentações, os projetos ligados a CULTURA POPULAR: Capoeira, Festa de São Sebastião, Encontro de Fanfarras, Literatura, Mineiro Pau, Folias de Reis, Festa em Honra dos Santos Reis foram aprovados. No projeto Cultura Popular Cerâmicas, foram apresentadas nove (9) propostas para oito(8) vagas, havendo necessidade de recorrer ao critério de desempate elencado no Edital no item 8.3 que diz: em caso de empate será considerada a maior nota nos critérios, de acordo com a ordem abaixo: I - Relevância da ação proposta para o cenário cultural de Recreio-MG; II - Ações Afirmativas; III - Proponente de maior idade. A candidata Ângela Aparecida Marques Ferreira não se encaixa no item I- Relevância da ação proposta para o cenário cultural de Recreio cuja proposta objetiva a salvaguarda e proteção dos saberes e fazeres tradicionais das cerâmicas do município de Recreio, reconhecidas como patrimônio imaterial, nesse sentido a referida ceramista não produz peças tradicionais, mas “biojoias”, segundo o seu portfólio apresentado, o que fere o sentido da tradição ceramista em torno e forno. Em tempo, Ezequiel Vargas Bragança, informou que, em caso de questionamentos, o prazo de recurso é de três dias contatos da publicação encaminhados a Coordenação do Centro Cultural Aristides Dorigo. Não havendo mais nada a registrar, será anexada a esta ata a lista dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc - edital nº 001/2024 de chamada pública a cultura ampla para seleção de projetos culturais para fomento direto assinada pelos presentes nesta reunião do grupo de trabalhos da lei Aldir Blanc.
CARLOS ALBERTO XAVIER DE OLIVEIRA,
EZEQUIEL VARGAS BRAGANÇA,
MARIS STELLA GUIMARÃES BARBOSA,
KAIAN SOARES DE ALMEIDA NOGUEIRA,
ANA AMÉLIA DE ARAÚJO OLIVEIRA,
DANIELA ARRUDA DE SOUZA LIMA ROSA,
MATHEUS RIBEIRO DIAS.
Publicado por:
Carolina Meira Ribeiro
Código Identificador:9E13EF1F