ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FRANCISCO SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025.

Processo Administrativo Nº 048/2025

Inexigibilidade nº 024/2025

 

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 730, BAIRRO OSMANE BARBOSA EM FRANCISCO SÁ/MG.

 

Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo final de vigência até 07 de maio de 2027.

 

Vigência: o presente contrato continuará vigente a partir de 07/05/2026 até 07/05/2027.

 

Fundamentação: Art. 107 da Lei 14.133/2021.

 

Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais Cláusulas e condições naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 22.681.423/0001-57

 

Contratada: ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, CPF nº 478.330.416-53.

 

Francisco Sá, 07 de maIo de 2026.


Publicado por:
Alex Sander Rocha Aguiar
Código Identificador:9E9D510D