ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
ERRATA À RESOLUÇÃO CMDPCD Nº 03/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026
ERRATA À RESOLUÇÃO CMDPcD Nº 03/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a aprovação da renovação inscrição de entidade no Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPcD, de Prata-MG, em conformidade com as atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2.552 de 21 de setembro de 2017 e atualizada pela Lei nº 2.966 de 28 de junho de 2024 e no uso de suas competências legais e regimentais, com o objetivo de estabelecer as normas que regem o seu funcionamento e organização, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante da Resolução CMDPcD nº 03/2026, de 14 de abril de 2026.
ONDE SE LÊ:
Art. 8º – Fica aprovada a ATA CMDPcD nº 03/2026.
LEIA-SE:
Art. 8º – Fica aprovada a ATA CMDPcD nº 02/2026.
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Resolução CMDPcD nº 03/2026, de 14 de abril de 2026.
Prata-MG, 26 de maio de 2026.
ADRIANA CRISTINA S. RODRIGUES
Presidente do CMDPcD
Publicado por:
Mariane Alves
Código Identificador:9EC34E0D