ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
ERRATA À RESOLUÇÃO CMDPCD Nº 03/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026

ERRATA À RESOLUÇÃO CMDPcD Nº 03/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026

 

Dispõe sobre a aprovação da renovação inscrição de entidade no Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência.

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPcD, de Prata-MG, em conformidade com as atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2.552 de 21 de setembro de 2017 e atualizada pela Lei nº 2.966 de 28 de junho de 2024 e no uso de suas competências legais e regimentais, com o objetivo de estabelecer as normas que regem o seu funcionamento e organização, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante da Resolução CMDPcD nº 03/2026, de 14 de abril de 2026.

 

ONDE SE LÊ:

 

Art. 8º – Fica aprovada a ATA CMDPcD nº 03/2026.

 

LEIA-SE:

 

Art. 8º – Fica aprovada a ATA CMDPcD nº 02/2026.

 

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Resolução CMDPcD nº 03/2026, de 14 de abril de 2026.

 

Prata-MG, 26 de maio de 2026.

 

ADRIANA CRISTINA S. RODRIGUES

Presidente do CMDPcD


Publicado por:
Mariane Alves
Código Identificador:9EC34E0D