ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 03/2026- DISPENSA 02/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de vestuário, destinada ao atendimento das atividades pedagógicas e culturais desenvolvidas pelos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI e da Escola Municipal Francisco Diniz - EMFD.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II, a do art. 75 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: 56.805.936 BRENO VINICIUS MIRANDA.
CNPJ: 56.805.936/0001-44.
Valor: R$7.338,00(sete mil e trezentos e trinta e oito reais).
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 03/2026– Dispensa nº 002/2026, destinado à DISPNSA de licitação com fundamento no inciso II,a do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Contratação de empresa especializada na confecção de vestuário, destinada ao atendimento das atividades pedagógicas e culturais desenvolvidas pelos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI e da Escola Municipal Francisco Diniz - EMFD.”
Luminárias, 11 de março de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 11/03/2026
CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER
Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:9EE71092