ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

 

PROCESSO 03/2026- DISPENSA 02/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de vestuário, destinada ao atendimento das atividades pedagógicas e culturais desenvolvidas pelos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI e da Escola Municipal Francisco Diniz - EMFD.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II, a do art. 75 da Lei 14133/2021

CONTRATADO: 56.805.936 BRENO VINICIUS MIRANDA.

CNPJ: 56.805.936/0001-44.

Valor: R$7.338,00(sete mil e trezentos e trinta e oito reais).

Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 03/2026– Dispensa nº 002/2026, destinado à DISPNSA de licitação com fundamento no inciso II,a do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Contratação de empresa especializada na confecção de vestuário, destinada ao atendimento das atividades pedagógicas e culturais desenvolvidas pelos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI e da Escola Municipal Francisco Diniz - EMFD.”

 

Luminárias, 11 de março de 2026.

 

ÉCIO CARVALHO REZENDE

 

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 11/03/2026

 

CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER

 


Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:9EE71092