ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAMBARI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

 

Altera a nomenclatura da Escola Municipal Rural Barão do Rio Branco para Escola Municipal Ézia Cândida da Silva, e dá outras providencias.

 

A Câmara Municipal de Lambari, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, propõe e o Prefeito sanciona a seguinte Lei.

 

Artigo 1º. Altera a nomenclatura da Escola Municipal Rural Barão do Rio Branco, a qual passará a ser denominada como Escola Municipal Ézia Cândida da Silva.

 

Artigo 2º. Fica a cargo do Município de Lambari a responsabilidade em comunicar a denominação da Escola aos devidos órgãos cadastrais e supervisionais.

 

Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Lambari, 03 de setembro de 2020.

 

SÉRGIO TEIXEIRA

WAGNER SILVA TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Chefe de Gabinete

 

Registrado e publicado em: _____/_______/2020. ___________ Chefe de Gabinete.


Publicado por:
Maria das Dores Pereira Silva Reis
Código Identificador:A0632D93