ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2025 – LEI 13.019/2014
Formalização: Termo de Fomento nº 027/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 027/2025– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Reforma do muro interno, através de argamassa, com aplicação de impermeabilizante e pintura. Além de aquisição de materiais de escritório, higiene e limpeza.
Justificativa: A entidade desempenha papel essencial no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, realizando ações educativas, culturais e assistenciais. No entanto, a atual infraestrutura apresenta desgastes, comprometendo a segurança e a organização das atividades. A reforma do muro interno contribuirá pra a proteção e prevenção do patrimônio público, garantindo um ambiente seguro para usuários e colaboradores.
Valor Total Do Repasse: R$ 14.705,83 (quatorze mil setecentos e cinco reais e oitenta e três centavos)
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 30/06/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:A0A242AD