ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2025 – LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros para o Centro Espírita Amor e Fé, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Jeronimo Romualdo -Jerominho, Dalmo Salviano Santana- Professor Dalmo, Josenildo Soares de Melo- Cupim da Aroeira, Ulisses Santana Junior- Licim, Fernando do Vale Borges e Jeronimo Romualdo.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 027/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 027/2025– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto Proposto: Reforma do muro interno, através de argamassa, com aplicação de impermeabilizante e pintura. Além de aquisição de materiais de escritório, higiene e limpeza.

 

Justificativa: A entidade desempenha papel essencial no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, realizando ações educativas, culturais e assistenciais. No entanto, a atual infraestrutura apresenta desgastes, comprometendo a segurança e a organização das atividades. A reforma do muro interno contribuirá pra a proteção e prevenção do patrimônio público, garantindo um ambiente seguro para usuários e colaboradores.

 

Valor Total Do Repasse: R$ 14.705,83 (quatorze mil setecentos e cinco reais e oitenta e três centavos)

 

Data de início da vigência: 17/12/2025

 

Data do termino da vigência: 30/06/2026

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara 


Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:A0A242AD