ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PROCESSO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO CINEMA DE RUA OU ITINERANTE, MOSTRAS E FESTIVAIS
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
PROCESSO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
(LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”) -
CINEMA DE RUA OU ITINERANTE, MOSTRAS E FESTIVAIS
OBJETO: Seleção de projetos de cinema de rua, itinerante, mostras e festivais, em observância à Lei Federal nº 195 de 8 de julho de 2022, “Lei Paulo Gustavo”, ao Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, ao Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023 , ao Decreto Municipal nº 164, de 25 de setembro de 2023, e segundo as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A Diretora-Presidente da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais, suspende temporariamente o PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”) - CINEMA DE RUA OU ITINERANTE, MOSTRAS E FESTIVAIS - no estágio em que se encontra, para que a Controladoria Interna do Município proceda à auditoria do referido certamente, embasada nas denúncias apresentadas.
João Monlevade, 18 de janeiro de 2024.
NADJA LÍRIO FURTADO
Diretora-Presidente
Fundação Casa de Cultura
Publicado por:
Kátia Cristina Angelo Passos
Código Identificador:A0FC337E