ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MINAS NOVAS
Divisão de Compras e Licitações
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO REFERENTE LEI 14.399/2022 - INCENTIVO À CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG – Torna público, p/ conhecimento dos interessados a publicação da Ata de Consulta Pública e Plano Anual de Aplic. dos Recursos-PAAR, em conf. parágrafo único do art. 3º da Lei Federal nº. 14.399/2022 (Política Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura). O instrumento integral disponível no link: https://minasnovas.mg.gov.br/page/lei-aldir-blanc-municipio-de-minas-novas.
AÉCIO G. SOARES.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Odair José Barbosa
Código Identificador:A1088625