ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/N.º, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - MARCELO GONÇALVES PEREIRA
DECRETO S/N.º, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO NA CARREIRA O SERVIDOR ESTÁVEL, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando as disposições dos artigos 14 e 15, incisos I e II, da Lei Complementar nº 030/2013, de 12/6/2013 e tendo em vista a documentação apresentada no Processo nº 25.391/2026;
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 162. Incisos IX e XIII, e o arti. 189, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Luz;
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido promoção por titulação na carreira o servidor estável sr. MARCELO GONÇALVES PEREIRA, matrícula Nº 7205, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Urbanos I – ASUI – Ajudante de Operador de Máquina Nível I, Referência A para o Nível III, Referência A.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz/MG, 16 de outubro de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:A250AAD5