ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO Nº 014/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;

 

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

 

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025, nos termos descritos abaixo:

 

Objeto a ser contratado: contratação de NATALLIA MENDES E BANDA para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.

 

Contratado: 31.902.706 NATALLIA MENDES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.902.706/0001-72

Valor Total: R$13.000,00 (treze mil reais)

 

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

 

Rio Casca, 03 de fevereiro de 2025.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal

 

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO Nº 015/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;

 

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

 

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025, nos termos descritos abaixo:

 

Objeto a ser contratado: contratação da empresa VÉLL RODRIGUES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.

 

Contratado: VÉLL RODRIGUES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.493.367/0001-20

Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

 

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

 

Rio Casca, 03 de fevereiro de 2025.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal

 

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO Nº 016/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;

 

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

 

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2025, nos termos descritos abaixo:

 

Objeto a ser contratado: contratação da empresa FILIPE FANTIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.

 

Contratado: FILIPE FANTIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.341.480.0001-55

Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

 

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

 

Rio Casca, 03 de fevereiro de 2025.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal

 

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO Nº 017/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;

 

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

 

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2025, nos termos descritos abaixo:

 

Objeto a ser contratado: contratação da empresa LUIZ FERNANDO ANDRADE DUARTE para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.

 

Contratado: LUIZ FERNANDO ANDRADE DUARTE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.172.114/0001-35

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

 

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

 

Rio Casca, 03 de fevereiro de 2025.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal

 

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO Nº 022/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;

 

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

 

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2025, nos termos descritos abaixo:

 

Objeto a ser contratado: contratação da empresa JOÃO EDUARDO MARDEGAN 05798362663 para apresentação artística musical durante as festividades do Carnaval.

 

Contratado: JOÃO EDUARDO MARDEGAN 05798362663, inscrita no CNPJ sob o nº 20.608.216/0001-41

Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)

 

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

 

Rio Casca, 05 de fevereiro de 2025.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal

 

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO Nº 023/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;

 

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

 

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025, nos termos descritos abaixo:

 

Objeto a ser contratado: contratação da empresa FELIPY TALYS M. SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.

 

Contratado: FELIPY TALYS M. SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.116.028/0001-45

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

 

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

 

Rio Casca, 07 de fevereiro de 2025.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fernanda Amorim Boseja de Morais
Código Identificador:A35DF87F