ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
TERMO DE RETIFICAÇAO CONTRATO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO N° 061/2021
Pelo presente termo, fica RETIFICADO o Contrato n° 061/22021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA GAUCHA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Getúlio Vargas,500, Centro, Chapada Gaúcha/MG, inscrito no CNPJ sob o No01.612.489/0001, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Jair Montagner, e a empresa DANIEL FRAGA DE CARVALHO, com sede na (Rua/Av.) Avenida Leao XIII nº. 2165 Bairro Valeri, Januária/MG portadora do CNPJ nº. 08.270.136/0001-23, neste ato representada pelo Srº. Daniel Fraga de Carvalho, inscrito no CPF sob o n° 854.878.991-34, Carteira de Identidade 35575748986797, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DA EXECUÇAO DA OBRA ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II – 04 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA – MG – TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº.34922/2014– FNDE, constantes no Processo de Licitação 045/2021 Tomada de Preços nº 003/2021.
CLÁUSULA – DAS ALTERAÇÕES
Onde se lê:
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
São condições de execução deste Contrato:
1 O prazo do contrato será de 60 (sessenta dias), a contar da data de assinatura do contrato, podendo tal prazo ser revisto nas hipóteses previstas no parágrafo 1.º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666/93.
Leia-sê:
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
São condições de execução deste Contrato:
1 O prazo do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato, podendo tal prazo ser revisto nas hipóteses previstas no parágrafo 1.º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES GERAIS
2.1 As alterações contratuais obedecem aos dispositivos constantes do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 061/2021.
Chapada Gaúcha – MG, 01 de setembro de 2021.
JAIR MONTAGNER
Prefeito Municipal de Chapada Gaucha/MG
Publicado por:
Janice Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A4D507BF