ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
DECRETO15056
DECRETO No 15.056/2026
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 205 da Lei Municipal no 1.522, de 20 de junho de 1990,
RESOLVE:
Art. 1o Fica concedido, a Servidora Sabrina Damasceno Gonçalves Inacio, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Maternidade.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 19 de outubro de 2026.
Art. 3o Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova, 05 de novembro de 2026.
MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR
Prefeito Municipal
GEISA GRAZIELA TAVARES
Secretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado por:
Patricia Porto Nogueira
Código Identificador:A580AB01