ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BOM REPOUSO

DECRETOS

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PORTARIA Nº 0185/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 0185/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026.

 

“Altera a Portaria nº 121/2023 que Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.”

 

Edmilson Andrade, Prefeito Municipal de Bom Repouso, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 121/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º Após, indicação de seus respectivos segmentos, ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB, conforme Lei Municipal n° 908/2021:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Viviane Aparecida Santos

Suplente: Mateus Felipe da Costa

Titular: Robélia Imaculada de Almeida

Suplente: Willian Brandão Domingues;

Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Viviana Aparecida Borba Brandão;

Suplente: Rosana Gomes Santos;

Representante dos Diretores da Escolas Básicas Públicas:

Titular: Jozilaine Bento de Lima;

Suplente: Ronaldo Ferreira Magalhães;

Representante dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Maria Aparecida Brandão;

Suplente: Taiane Rodrigues da Silva;

Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Ingrid Garcia Achetta

Suplente: Andrelis de Cássia M. Pedro Assis

Titular: Maria Alciane Silva Azevedo;

Suplente: Beatriz Aparecida dos Santos Silva;

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Nataleane Pacheco

Suplente: Tainá Isabelly Brandão

Titular: Luiz Paulo Silva Braga

Suplente: Heloísa Lara de Andrade;

Representantes do Respectivo Conselho Municipal de Educação:

Titular: Waldere Aparecida de Oliveira Brandão;

Suplente: Irene Brandão de Lima;

Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Edna Andrade dos Santos;

Suplente: Daiane Souza Oliveira Brandão;

Representantes das Escolas do Campo:

Titular: Maria Ivete de Godoy Gonçalves;

Suplente: Maria Aparecida de Almeida.”

 

Art. 2º. A vigência do mandato dos membros permanece o mesmo.

 

Art. 3º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2026.

 

EDMILSON ANDRADE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Aline Honoria de Freitas
Código Identificador:A58C17E1