ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CARANGOLA

PREFEITURA DE CARANGOLA
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA 095/2026 RETIFICAÇÃO 001/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1332/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 095/2026

 

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026

 

O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, Estado de Minas Gerais, com endereço na Praça Coronel Maximiano, n°. 88, bairro Centro, em Carangola/MG, CEP. 36.800-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 19.279.827/0001-04, isento de inscrição estadual, torna pública a presente retificação, a fim de adequar as características mínimas exigidas, com o fito de não ocasionar restrições quanto a participação de empresas interessadas na presente Dispensa Eletrônica, pelas razões que se seguem:

 

ONDE SE LÊ:

 

6. DA HABILITAÇÃO

 

(...)

 

f) Para fins de comprovação da qualificação técnica, a licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 (uma) Certidão de Atestado Técnico (CAT), emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas GERAIS (CREA MG), que comprove a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto desta contratação, especialmente relacionados à elaboração de estudos hidrológicos, modelagem hidrológica e/ou hidráulica de cursos d’água, simulação de cenários de cheias, cálculo de vazões de projeto para diferentes tempos de retorno e/ou elaboração de mapas de manchas de inundação.

 

9. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

 

(...)

 

f) Para fins de comprovação da qualificação técnica, a licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 (uma) Certidão de Atestado Técnico (CAT), emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas GERAIS (CREA MG), que comprove a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto desta contratação, especialmente relacionados à elaboração de estudos hidrológicos, modelagem hidrológica e/ou hidráulica de cursos d’água, simulação de cenários de cheias, cálculo de vazões de projeto para diferentes tempos de retorno e/ou elaboração de mapas de manchas de inundação.

 

LEIA-SE:

 

6. DA HABILITAÇÃO

 

(...)

 

f) Para fins de comprovação da qualificação técnica, a licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 (uma) Certidão de Atestado Técnico (CAT), emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), que comprove a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto desta contratação, especialmente relacionados à elaboração de estudos hidrológicos, modelagem hidrológica e/ou hidráulica de cursos d’água, simulação de cenários de cheias, cálculo de vazões de projeto para diferentes tempos de retorno e/ou elaboração de mapas de manchas de inundação.

 

9. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

 

(...)

 

f) Para fins de comprovação da qualificação técnica, a licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 (uma) Certidão de Atestado Técnico (CAT), emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), que comprove a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto desta contratação, especialmente relacionados à elaboração de estudos hidrológicos, modelagem hidrológica e/ou hidráulica de cursos d’água, simulação de cenários de cheias, cálculo de vazões de projeto para diferentes tempos de retorno e/ou elaboração de mapas de manchas de inundação.

 

NOVO PERÍODO DE PROPOSTAS: de 03/11/2026 até 09/11/2026 às 09h29min

 

NOVO PERÍODO DE LANCES: De 09/11/2026 das 09h30min até 09/11/2026 às 15h30min

 

Publique-se o presente, em atenção aos princípios da publicidade e da economicidade, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº. 14133/21.

 

Carangola/MG, 03 de novembro de 2026.

 

ANA CAMILA PACHECO DE MOURA

Agente de Contratação 


Publicado por:
Juliana Mesquita Biajoli
Código Identificador:A5A109D1