ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
CONTRATO 128/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade 09/2026
Nº 128/2026
Locatário: Município de Astolfo Dutra
Locador: MÁRCIO PAULO DAL SASSO RIBEIRO
Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Marino Defilippo, nº 69, Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Cidade de Astolfo Dutra, MG, para instalação e para o funcionamento da equipe de Vigilância em Saúde, especialmente dos Agentes de Combate às Endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde Astolfo Dutra.
Valor: R$ 3.242,00 mensais.
Dotação orçamentária: 3.3.90.36.00.2.07.03.10.305.0008.2.0072 – MANUT. DAS AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE.
Assinatura: 13/07/2026
Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027
Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 69/2026, Inexigibilidade nº 09/2026 e Art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/21
Signatários: Bárbara Raimundo Nicolato – Secretária Municipal de Saúde
Márcio Paulo Dal Sasso Ribeiro
Publicado por:
George Heleno Sales
Código Identificador:A5E9D7A5