ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
RESOLUÇÃO CMS N° 013/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Conselho Municipal de Saúde de Muriaé, no uso de suas atribuições, resolve aprovar, em Reunião Ordinária do dia 19/08/2026, conforme as exigências legais previstas no artigo 2º da Lei Municipal de nº 5.408 de 19 de abril de 2017;

 

CONSIDERANDO:

 

- Constituição Federal/88

- A Lei Orgânica Municipal

- A lei Federal 8.080/90 e suas alterações

- A Lei Federal 8.142/90

- O Decreto Presidencial 7.508 de 28 de junho de 2011

- Lei Municipal de nº 5.408 de 19/04/2017

- Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Aprovar os Planos de Trabalho da Resolução SES/MG nº 11.053/2026 – FCV

Artigo 2º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 11.370/2026 - FCV

Artigo 3º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 11.699/2026 – FCV

Artigo 4º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG nº 11.027/2026

Artigo 5º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG nº 10.983/2026

Artigo 6º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG nº 11.229/2026

Artigo 7º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG nº 11.049/2026

Artigo 8º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 8.849/2025

Artigo 9º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.499/2025

Artigo 10º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.503/2026

Artigo 11º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.848/2026

Artigo 12º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 10.601/2026

Artigo 13º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.699/2026 – HSP

Artigo 14º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.374/2026 – HSP

Artigo 15º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 10.689 /2026 - HSP

Artigo 16º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG n° 11.050/2026 – HSP

Artigo 17º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG n° 11.053/2026 – HSP

Artigo 18º - Aprovar o Plano de Trabalho das Emendas Impositivas da Câmara Municipal destinada à APAE.

Artigo 19º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

 

Muriaé/MG, 19 de agosto de 2026.

 

MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Muriaé

 

Homologo a presente Resolução, cumpra-se integralmente a mesma.

 

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Luana Bittencourt Cardoso de Melo
Código Identificador:A5F4DC33