ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 316/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu, CNPJ nº: 20.582.953/0001-12. DATA: 27/10/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 14614/2026. OBJETO DA PARCERIA: Oferecer acolhimento a indivíduos de idade do sexo masculino, que fazem o uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01.10.303.0007.2182.3.3.50.41, Ficha: 125. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/01/2027. VALOR: R$200.000,00. ASSINATURAS: Wilian Batista Amorim, Superintendente de Segurança Pública e Defesa Social, convenente, e, Evandro Luiz dos Santos, representante OSC, conveniada.
Publicado por:
Deiverson Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:A684E1D8