ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/N. º, 05 DE OUTUBRO DE 2026 - HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO
DECRETO S/N. º, 05 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA O SR. HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 162, incisos I e IX, c/c Artigo 189, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município de Luz;
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica exonerado, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO, inscrito no CPF/MF sob o nº. 015.XXX.XXX-17, a partir de 05 de outubro de 2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 05 de outubro de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:A6C75622