ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL

 

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº 37/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 – PROCESSO Nº 45/2026.

 

Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.

 

Contratado: Stratura Asfaltos Ltda., inscrita no CNPJ nº 59.128.553/0036-05.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

 

Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027

Valor contratado: R$ 1.573.200,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e três mil e duzentos reais)

Data da assinatura: 14/08/2026

 

Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021.

 

A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail licitacao@mateusleme.mg.gov.br.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME.

 

Designação de fiscal do pregão eletrônico n° 07/2026, Marcos Barcelos, Secretário de Obras, faço saber, nos termos do art. 67 da Lei n° 14.133/2021, por meio da presente publicação, que o servidor Davi Santana fica designado como fiscal do pregão eletrônico nº 07/2026, decorrente do processo licitatório n° 45/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado. A responsabilidade do exercício da fiscalização supramencionada aplicar-se-á a partir do início da vigência do pregão eletrônico, sem prejuízo da execução de suas respectivas atividades rotineiras, e sem acréscimo de remuneração. O encargo permanecerá até o fim da vigência do contrato, ou até ulterior decisão.

 

Mateus Leme, 18 de agosto de 2026.

 

Assessoria de Licitações e Contratos

 


Publicado por:
Vitoria Stefany de Oliveira
Código Identificador:A6E116D3