ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 1.658, DE 16 DE JULHO DE 2024

 

Altera o Decreto nº. 1.592, de 1º de dezembro de 2023, para retificar datas de pontos facultativos relacionados à XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando as alterações nas datas de realização da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O Decreto Municipal nº. 1.592, de 1º de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

“Art. 1º................................................

...............................................................

 

XIV - 09 de agosto, Festa do Cafeicultor (ponto facultativo municipal); (NR)

XV - 12 de agosto, Festa do Cafeicultor (ponto facultativo municipal); (NR)

............................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Caparaó, 16 de julho de 2024.

 

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
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