ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 169/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 169/2026 DE 10/10/2025, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E GERCILENE DA CONCEIÇÃO MACHADO COM FUNDAMENTO DO PRC 181/2025 e DISPENSA 041/2025.

 

Pelo presente instrumento, o Município de Luz/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, na cidade de Luz/MG – MG, CEP 35.595-000, inscrito no CNPJ sob nº. 18.301.036/0001-70 neste ato representado pelo Sr.Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, portador do CPF: 081.819.936-91, residente à Praça Rotary Clube nº 735 – Bairro Senhora Aparecida em Luz/MG, doravante denominada LOCATÁRIO e de outro lado SRA. GERCILENE DA CONCEIÇÃO MACHADO, brasileira, técnica em enfermagem, inscrita no CPF nº 031.721.816-69, COREN - MG: nº 001.857.174, residente e domiciliado na Av. Bom Despacho, nº 698 - Bairro: Monsenhor Parreiras em Luz/MG, CEP: 35595-000. Conforme Art. 92, Inciso V, Art. 107, caput, e Art. 124, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

 

Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a Vigência da Cláusula Segunda do CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 169/2025 de 10/10/2025, portanto de 10/10/2027.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

 

O contrato será reajustado em 4,64% (quatro vírgula sessenta e quatro por cento) alterando o valor global do contrato de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais), para R$27.122,69 (vinte e sete mil, cento e vinte dois reais e sessenta e nove centavos). As demais cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.

 

E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades legais.

 

Luz, 05 de agosto de 2026.

 

AÍLTON DUARTE

GERCILENE DA CONCEIÇÃO MACHADO

Prefeito Municipal

CPF Nº 031.721.816-69

Contratante

Contratado

 

Testemunhas:

 

LETICIA CHAVES XAVIER

JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES

CHEFE DE SERVIÇOS

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:A79106E4