ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PL 047/ 2025 TERMO DE CANCELAMENTO

TERMO DE CANCELAMENTO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/ 2025

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/ 2025

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/ 2025

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 215/ 2025

 

1. OBJETO: Fornecimento de Materiais e Insumos Odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos/ MG.

 

2. DADOS DA DETENTORA DA ATA: Dental Conceito Comércio de Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares LTDA. CNPJ: 29.084.363/ 0001-34.

Representado pelo Inventariante: Luis Felipe Pulheis Sampaio, CPF: 407.450.628-90.

 

3. ITENS CANCELADOS: Referente a Ata de Regristro de Preços N° 215/ 2025.

 

Item

Especificação

Und.

03

Agulha gengival 30G curta/agulha descartável gengival siliconizada caixa com 100 unidades.

Caixa

15

Anestésico Tópico Gel / Benzocaína 20% Sabor Menta, 12 g frasco (unidade).

Frasco

18

abador odontológico descartável 33 x 47 cm - embalagem com 100 unidades.

Unidade

113

Microbrush / Aplicadores Descartáveis de Polipropileno e Fibras de Nylon embalagem com 100 unidades.

Caixa

150

Sugador de plastico atóxico descartável - pacote com 40 unidades.

Pacote

 

4. MOTIVO: Considerando que a detentora da Ata de Registro de Preços 215/ 2025, referente ao Processo Licitatório 047/ 2025, encontra-se impossibilitada de dar continuidade às suas atividades em virtude de circunstância superveniente, qual seja, o falecimento de sua única sócia proprietária, fato este que segundo a mesma a impossibilita do regular prosseguimento de seus negócios.

 

Determina-se o cancelamento da Ata de Registro de Preços 215/ 2025, em razão da mencionada circunstância superveniente, sem aplicação de quaisquer penalidades à empresa.

 

Conforme Cláusula vigente na Ata de Registro de Preço nº 215/ 2025.

6.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

 

Arcos, 04 de Maio de 2026.

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CNPJ: 29.084.363/ 0001-34.

Detentora

DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.


Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:A82AA515