ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.302, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS.
A Câmara Municipal de Diamantina/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 51.419.971/0001-01, localizada na sede do Município.
Art. 2º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 27 de novembro de 2024.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Moizes José Lopes Filho
Código Identificador:A87A15F6