ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIAMANTINA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.302, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS.

 

A Câmara Municipal de Diamantina/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º- Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 51.419.971/0001-01, localizada na sede do Município.

 

Art. 2º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Diamantina (MG), 27 de novembro de 2024.

 

JUSCELINO BRASILIANO ROQUE

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Moizes José Lopes Filho
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