ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
DECRETO N° 2988 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 16 de outubro de 2026, a servidora LELIANE PEREIRA PINTO, do cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Oratórios/MG, 16 de outubro de 2026.
CARLOS JOSÉ DEOLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Lina Dos Santos
Código Identificador:A881E7C5