ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ALAGOA

PROCURADORIA

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato Contrato nº 020/2025. Processo nº 036/2025, Dispensa 012/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALAGOA/MG, QUE, DENTRE OUTROS FINS, VISA O REPASSE DE ICMS DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO NORMATIVA (DN) DO CONEP (LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009). Partes: MUNICÍPIO DE ALAGOA - CNPJ:18.186.346/0001-91 e PATRICIA PEREIRA ARQUITETURA & RESTAURO LTDA - CNPJ: 40.763.447/0001-37. Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura. Valor Total de R$ 26.950,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta reais). Alagoa, 18 de agosto de 2025.

 

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Juliano Diniz de Oliveira
Código Identificador:A8B4BB7D