ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1761/2022 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS, RUA CEDRO, Nº. 30, MOEMA-MG, DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSIENE GONTIJO MARTINS DOS SANTOS”
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Palmeiras, Rua Cedro, nº. 30, Moema-MG, de “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSIENE GONTIJO MARTINS DOS SANTOS”
A Câmara Municipal de Moema – MG, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal Sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º- Fica denominada a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Palmeiras, Rua Cedro, nº. 30, Moema-MG, de “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSIENE GONTIJO MARTINS DOS SANTOS”
Art. 2º – O Poder Executivo Municipal de Moema, MG, deverá providenciar a colocação de placa alusiva ao nome estabelecido por esta lei.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Moema/MG, 09 de dezembro de 2022.
ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rennato Israel Andalécio
Código Identificador:A8B6227A