ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS
CNPJ : 18.296.640 / 0001 - 56
RUA GOIAS, 986 - CENTRO – BIQUINHAS – MINAS GERAIS
CEP: 35.621-0000
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
1. INTRODUÇÃO1
O presente Estudo Técnico Preliminar – ETP é o documento constitutivo da primeira etapa da fase de planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução. Ele ainda servirá de base ao termo de referência a ser elaborado, caso se conclua pela viabilidade da contratação.
2. UNIDADE REQUISITANTE
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
3. REFERÊNCIA LEGAL
Aplicam-se à contratação proposta os seguintes marcos normativos:
3.1. Lei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
3.2. Decreto Municipal nº. 090, de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Biquinhas e dá outras providências;
3.3. Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar n° 155/2016 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
3.4. Decreto Municipal nº. 086, de 11 de dezembro de 2023, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Biquinhas/MG, e dá outras providências.
3.5.A contratação se sujeita ainda aos demais requisitos legais e normativos que regem a matéria.
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1 Art. 6º, inciso XX da Lei 14.133/2021 c/c Art. 7º do Decreto Municipal nº. 90/2023
4. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE E OBJETO2
A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos órgãos e setores do Poder Executivo do Município de Biquinhas/MG, garantindo o regular funcionamento das atividades e serviços públicos municipais.
O presente Estudo Técnico Preliminar tem como finalidade demonstrar a viabilidade da contratação e subsidiar a elaboração do Termo de Referência, contemplando as especificações, quantidades estimadas, valores, condições e fornecimento dos produtos.
Considerando a necessidade contínua desses itens, a aquisição deverá ocorrer conforme a demanda da Administração, de forma a garantir o abastecimento adequado e evitar a interrupção das atividades dos setores municipais. Os produtos possuem características e padrões de qualidade definidos pelo mercado, sendo classificados como bens de natureza comum.
Na realização da contratação, deverá ser observado o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME/EPP, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 086, de 11 de dezembro de 2023. A adoção do tratamento regionalizado mostra-se adequada em razão das características do objeto, especialmente pela necessidade de entregas regulares, frequentes e em prazos reduzidos, considerando que os gêneros alimentícios são produtos de consumo contínuo e, em determinados casos, sujeitos a perecibilidade e necessidade de reposição imediata. A participação de fornecedores locais e regionais tende a proporcionar maior agilidade logística, facilitar o atendimento das demandas da Administração e reduzir os riscos de atrasos, desabastecimento, perdas de produtos e demais situações que possam ocasionar prejuízos ao Município e comprometer a continuidade dos serviços públicos.
Dessa forma, a contratação regionalizada, nos termos e limites estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 086/2023 e pela legislação aplicável, busca conciliar a eficiência e a economicidade da contratação com o desenvolvimento econômico e social local e regional, ampliando a participação de empresas locais e regionais, sem prejuízo da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.
A execução da contratação será acompanhada e fiscalizada pelos agentes designados pela Administração, observando-se as condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual ou equivalente.
5. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO3
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2 Art. 18, inciso I, §1º da Lei 14.133/2021
3 Art. 18, inciso II, §1º da Lei 14.133/2021
O levantamento da quantidade foi feito através da análise criteriosa da demandante levando em conta a quantidade de servidores lotados nos órgãos municipais e traz à tona o alinhamento entre o planejamento do que se pretende contratar, gerando despesas em conformidade com as leis de diretrizes orçamentárias, a fim de que não exceda a previsão estipulada, nem ultrapasse a análise de saldo orçamentário junto ao Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D., frisando que não foi elaborado Plano Anual de Contratações Públicas.
6. REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO4
Para que o objetivo desta licitação possa ser plenamente atingido, é necessário que as empresas participantes atendam aos requisitos mínimos exigidos para o cadastramento e participação no processo.
Além disso, deve assegurar o cumprimento dos compromissos firmados na realização do Pregão Eletrônico e durante toda a sua vigência.
Os licitantes devem atender os seguintes requisitos:
- Fornecimento de alimentos diversos, de acordo com o tipo especificado, atendendo o tipo de embalagem, unidade de medida e prazos de validade especificados;
- Comprovar a aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado;
- Os produtos entregues deverão estar no terço inicial de validade, e apresentar as características constantes nas especificações do edital.
- Os licitantes deverão possuir logística suficiente para atender as necessidades de armazenagem, principalmente em relação às temperaturas operacionais. As temperaturas devem ser mantidas adequadas durante o embarque, transporte, desembarque e entrega dos itens. O desembarque deve ocorrer por conta dos fornecedores. A qualidade física das embalagens e condições de refrigeração será de responsabilidade do fornecedor até o momento da entrega. Havendo qualquer anomalia qualitativa com lote de produtos recebidos, durante o armazenamento e preparo, quando não ocasionado por condições internas de guarda e armazenagem de responsabilidade de cada Secretária requisitante ou mesmo pelo fornecedor, este será comunicado para o imediato contato com a indústria para elucidar os fatos. Quando constatado que o problema não foi gerado pela Secretária responsável e sim pelo fornecedor ou indústria, caberá a solicitação de coleta e reposição da mercadoria na mesma quantidade e em condições sanitárias e de qualidade adequadas para o preparo e consumo. Importante ressaltar que, quando da entrega, as frutas e alimentos prontos para consumo deverão apresentar-se:
- isentos de substâncias terrosas;
- sem sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa;
- sem parasitas, larvas ou outros animais, inclusive nas embalagens;
- sem umidade externa anormal;
- isentos de odor e sabor estranhos;
- embalados individualmente, conforme unidade pré-estabelecida;
- rotulados com a descrição dos ingredientes utilizados na sua preparação, de acordo com as normas técnicas vigentes, e com identificação fácil e legível das datas de fabricação e validade;
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4 Art. 18, inciso III, §1º da Lei 14.133/2021
- conter baixo teor de açúcares e gorduras, conforme especificação;
- ser livres de gordura trans.
7. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES5
O custo estimado das quantidades foi obtido mediante informações coletadas nos órgãos deste município e suas demandas:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
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1. |
Abacaxi 1ºqualidade, apresentando grau de maturidade que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitas e larvas. |
Unidade |
200 |
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2. |
Abóbora japonesa de primeira qualidade, sem defeitos, bem desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniforme no tamanho e na cor, sem rachaduras ou cortes na casca, a polpa deverá estar intacta e limpa, deverá apresentar grau de maturidade tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. |
Quilograma |
150 |
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3. |
Abobrinha verde 1° qualidade, apresentando cor verde e que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitas e larvas e com coloração uniforme. |
Quilograma |
200 |
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4. |
Achocolatado em pó instântaneo, homogêneo, com marrom claro a escuro. Enriquecido com vitaminas, embalagem contendo 1kg, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, modo de preparo, data de fabricação, validade e lote visíveis. |
Pacote 1,00 Quilograma |
70 |
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5. |
Açúcar cristal branco, contendo no mínimo 98,3% de sacarose, livre de fermentação, isenta de matéria terrosa, de parasita e de detritos animais e vegetais, aparência, cor e cheiro próprio do tipo de açúcar, sabor doce, embalagem primária, saco de polietileno atóxico, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis. No rotulo devera conter informação nutricional por porção, pacote 5 quilogramas. |
Pacote 5,00 Quilogramas |
600 |
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5 Art. 18, inciso IV, §1º da Lei 14.133/2021
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6. |
Adoçante dietético líquido com sacarina sódica e ciclamato de sódio, contém edulcorantes sódico, embalagem com 100 ml |
Frasco 100,00 Mililitros |
30 |
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7. |
Água mineral natural, cristalina, embalagem plástica dentro das regras de comercialização, galão 20 litros. |
Galão 20,00 Litros |
1000 |
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8. |
Alho, de boa qualidade, compacto e firme, sem danos sérios, com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos. |
Quilograma |
100 |
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9. |
Amendoim em grão, cru, inteiro, aspecto físico com casca, isento de sujidades, mofo e fermentação, embalagem primária em plástico transparente, atóxico de alta resistência, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis. No rotulo devera conter informação nutricional por porção. |
Pacote 500,00 Gramas |
50 |
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10. |
Amido de milho, produto extraído do milho, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagem primária: acondicionado em saco plástico atóxico, embalagem secundária: caixa de papelão,com 1kg. |
Caixa 1,00 Quilograma |
10 |
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11. |
Arroz, produto de primeira qualidade, não deve apresentar mofo, deve ser isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. |
Pacote 5,00 Quilogramas |
30 |
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12. |
Azeite de oliva extra virgem, com acidez de 0,8%, o produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/13,produto extraído do fruto da oliva (ólea europea L.) unicamente por processos mecânico ou outros meio físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8%. Características: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres com bico dosador, resistente, atóxico, medindo 500 ml |
Frasco 500,00 Mililitros |
50 |
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13. |
Azeitona com caroço, em conserva, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiar aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, validade mínima de 3 meses, embalagem: frasco de 500 gr |
Frasco 500,00 Gramas |
50 |
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14. |
Azeitona sem caroço, em conserva, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiar aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, validade mínima de 3 meses, embalagem: frasco de 500 gr |
Frasco 500,00 Gramas |
50 |
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15. |
Bacon defumado |
Quilograma |
50 |
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16. |
Balas macias, produto preparado a base de açúcares fundidos e adicionado desubstancias que caracterizam o produto, como suco de frutas, óleos essenciais eadicionados de outras substâncias permitidas; a principal característica do produto é o de apresentar-se macio, submetido a amassamento mecânico até obtenção da consistência desejada. Acondicionado em embalagem plástica pesando 1 kg. Diversos sabores: tutti-frutti, morango, uva, abacaxi, banana. |
Pacote 1,00 Quilograma |
50 |
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17. |
Banana maçã, selecionada, de primeira qualidade, com grau médio de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparênci e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes. |
Quilograma |
250 |
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18. |
Banana prata, selecionada, de primeira qualidade, com grau médio de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes |
Quilograma |
250 |
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19. |
Batata doce graúda selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência, necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. |
Quilograma |
200 |
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20. |
Batata inglesa firme e integra, com tamanhos uniformes, com ausência de sujidades, com casca lisa, sem manchas e sem brotos, de boa condição de apresentação. |
Quilograma |
250 |
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21. |
Batata palha 400 gramas, com cor e sabor característicos, crocante, isenta de gordura trans, embalagem acondicionada em embalagem plástica de 400 gramas, validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega do produto. |
Pacote 400,00 Gramas |
150 |
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22. |
Beterraba, espécie comum, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes. |
Quilograma |
200 |
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23. |
Biscoito de queijo assado, em formato de lua ou de circulo, contendo ovos, polvilho, ovo, queijo, saI, leite e óleo, pesando no mínimo 25 gramas. |
Unidade |
1000 |
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24. |
Biscoito maisena, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar líquido invertido, sal, fermentos químicos, bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio, fosfato tricálcico e fosfato monocálcico, emulsificantes: lecitina de soja e estearoil lactado de sódio, aromatizantes e melhorador de farinha metabissulfito de sódio |
Pacote 400,00 Gramas |
200 |
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25. |
Bolacha tipo rosquinha sabor coco: bolacha tipo rosquinha, no sabor coco,marca de referência mabel ou similar, contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, coco ralado, sal refinado, fermentos químicos bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio, estabilizante lecitina de soja, aromatizante, contém glúten, pode conter traços de leite, deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega, embalagem primária: filme flexível atóxico, lacrada, contendo aproximadamente 800g. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponhao produto à contaminação e/ou deterioração. |
Pacote 800,00 Gramas |
200 |
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26. |
Bolo de coco boa qualidade, isento de substancias toxicas, impurezas, parasitos e deve estar acondicionado em embalagem plástica, adequada para alimentos, não toxica, inodora e contendo informações gerais, denominação de venda do produto, marca do fabricante, peso/quantidade, data de fabricação e validade , peso mínimo 500 gramas cada unidade. |
Unidade |
80 |
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27. |
Bolo de fubá de boa qualidade, isento de substancias toxicas, impurezas, parasitos e deve estar acondicionado em embalagem plástica, adequada para alimentos, não toxica, inodora e contendo informações gerais, denominação de venda do produto, marca do fabricante, peso/quantidade, data de fabricação e validade. |
Unidade |
80 |
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28. |
Bolo de trigo de boa qualidade, isento de substancias toxicas, impurezas, parasitos e deve estar acondicionado em embalagem plástica, adequada para alimentos, não toxica, inodora e contendo informações gerais, denominação de venda do produto, marca do fabricante, peso/quantidade, data de fabricação e validade. |
Unidade |
40 |
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29. |
Bombom com recheio cremoso, com camada crocante de wafer, coberto com chocolate ao leite, peso de aproximadamente 21,5 gramas, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis. Pacote contendo 1 kg |
Pacote 1,00 Quilograma |
200 |
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30. |
Café torrado e moído, aparência: pó homogêneo, fino, cor variando do castanho claro ao castanho escuro, sabor e cheiros próprios, categoria tradicional, cerificado pela ABIC, embalagem própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome eendereço do fabricante, modo de preparo, data de fabricação, validade e lote visíveis, nos eu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, pacote 1 kg. |
Pacote 1,00 Quilograma |
1200 |
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31. |
Carne bovina em pedaços desossados de 2° qualidade, sendo ela adequada para consumo, características sensoriais preservadas, carne fresca com odor suave e agradável, cor vermelha brilhante, uniforme e sem acúmulo sanguíneo, resfriada, sem sinal de recongelamento, sem gordura aparente, entregues em saco plástico transparente de polietileno intacto, ou outro plástico atóxico, e sem presença de corpos estranhos, tipo de corte: ACÉM |
Kg 1,00 Quilograma |
250 |
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32. |
Carne bovina em pedaços desossados de 2° qualidade, sendo ela adequada para consumo, características sensoriais preservadas, carne fresca com odor suave e agradável, cor vermelha brilhante, uniforme e sem acúmulo sanguíneo, resfriada, sem sinal de recongelamento, sem gordura aparente, entregues em saco plástico transparente de polietileno intacto, ou outro plástico atóxico, e sem presença de corpos estranhos, tipo de corte: FRALDINHA. |
Kg 1,00 Quilograma |
250 |
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33. |
Carne bovina em pedaços desossados de 2° qualidade, sendo ela adequada para consumo, características sensoriais preservadas, carne fresca com odor suave e agradável, cor vermelha brilhante, uniforme e sem acúmulo sanguíneo, resfriada, sem sinal de recongelamento, sem gordura aparente, entregues em saco plástico transparente de polietileno intacto, ou outro plástico atóxico, e sem presença de corpos estranhos, tipo de corte: MÚSCULO. |
Kg 1,00 Quilograma |
250 |
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34. |
Carne de frango sem adição de tempero, carne de frango em pedaços sendo ela adequada para consumo, características sensoriais preservadas, carne fresca com odor suave e agradável, cor amarela - rosada, uniforme, resfriada, sem sinal de recongelamento. Os cortes devem ser entregues em sacos plásticos transparentes de polietileno intacto, ou outro plástico atóxico, intacto e sem preseça de corpos estranhos. Tipo de corte: PEITO DE FRANGO |
Kg 1,00 Quilograma |
250 |
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35. |
Carne de frango sem adição de tempero, carne de frango em pedaços sendoela adequada para consumo, características sensoriais preservadas, carne fresca com odor suave e agradável, cor amarela - rosada, uniforme, resfriada, sem sinal de recongelamento. Os cortes devem ser entregues em sacos plkásticos transparentes de polietileno intacto, ou outro plástico atóxico, intacto e sem preseça de corpos estranhos. Tipo de corte: COXA E SOBRECOXA |
Kg 1,00 Quilograma |
250 |
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36. |
Cebola de primeira qualidade, tamanho médio, se apresentando de ótima qualidade, redonda. Deverá aprsenta-se compacta e firme, sem danos sérios, apresentando tamanho médio, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, deverá se apresentar sem brotas, sem danos mecânicoss, sem estar deformados, estar sem ataques de pragas e doenças |
Quilograma |
250 |
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37. |
Cenoura 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de terra na superfície e parasitas, tamanho e coloração uniformes |
Kg 1,00 Quilograma |
250 |
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38. |
Chá (Camomila) Tipo: Preparo instantâneo. Ingredientes: Flores e pedúnculos decamomila (matracaria recutial). Características Adicionais: Isento de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade.Embalagem: Caixa contendo 10 sachês(peso líquido mínimo de 1g por sachê) |
Unidade |
15 |
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39. |
Chá (Capim cidreira) Tipo: Preparo instantâneo. Ingredientes: Folhas de capim cidreira(cymbopogan citratus). Características Adicionais: Isento de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade.Embalagem: Caixa contendo 10 sachês(peso líquido mínimo de 1g por sachê). |
Unidade |
15 |
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40. |
Chá (Erva Doce) Tipo: Preparo instantâneo. Ingredientes: Frutos de funcho(foeniculum vulgari). Características Adicionais: Isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade. Embalagem: Caixa contendo 10 sachês(peso líquido mínimo de 1g por sache) |
Unidade |
10 |
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41. |
Chá (Hortelã) Tipo: Preparo instantâneo. Ingredientes: Folhas e ramos de hortelã(mentha piperita). Características Adicionais: Isento de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade.Embalagem: Caixa contendo 10 sachês |
Unidade |
25 |
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42. |
Chuchu 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação e o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade em sua superfície, tamanho e coloração uniformes. |
Kg 1,00 Quilograma |
150 |
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43. |
Coco ralado seco sem açúcar, parcialmente desengordurado com teor mínimo de lipídio de 3 g em 100 gr, embalagem de 100 gramas |
Pacote 100,00 Gramas |
30 |
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44. |
Creme de leite, caixa de 200 gramas, ingredientes: gordura láctea, mínimo de 35%, apresentação embalagem caixinha, peso de 200 gramas, prazo de validade de 12 meses |
Unidade |
50 |
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45. |
Doce de leite, descrição leite integral e/ou leite em pó integral, reconstituído, açúcar, cloreto de sódio, lactose e conservador sorbato de potássio, lata 800 gramas |
Unidade |
50 |
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46. |
Extrato de tomate concentrado 850 gramas, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corante artificiais, iesento de sujidades e fermentação, acondicio |
Unidade |
40 |
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47. |
Farinha de mandioca torrada, obtida por processos tecnológicos adequados e isento do radical cianeto, obedecendo as boas práticas de manufatura; ausência de sujidades, larvas e parasitas; embalada em pacotes de 1 kg, validade mínima de 6 meses |
Kg 1,00 Quilograma |
50 |
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48. |
Farinha de milho, seca, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem plástica de polietileno, transparente e atóxica (ou de papel original de fábrica), constando identificação do produto,inclusive classificação e marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis. Pacote contendo 1 kg. |
Pacote 1,00 Quilograma |
10 |
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49. |
Farinha de trigo com fermento embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção. Pacote 1 kg |
Pacote 1,00 Quilograma |
20 |
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50. |
Farinha de trigo sem fermento embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção. Pacote 1 kg |
Pacote 1,00 Quilograma |
15 |
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51. |
Feijão carioca: alimento em grãos, secos, íntegros, isento de parasitas e/ou grãos com sinais de deterioração pelos mesmos, coloração marrom claro e característica, sem sujidades ou materiais terrosos, embalados em pacotes plásticos de 1 kg |
Pacote 1,00 Quilograma |
100 |
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52. |
Fermento químico em pó para cnfecção de bolos. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em latas ou pacotes resistentes de 250 gramas, prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega, a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes info |
Unidade |
10 |
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53. |
Filé de tilápia sem pele e sem adição de conservantes. Congelado e embalagem contendo rótulo conforme legislação, data de validade. O produto deve, obrigatoriamente, possuir registro em um dos órgãos de inspeção sanitária: SIF (Serviços de Inspeção Federal); SIE (Seviços de Inspeção Estadual); SIM (Serviço de Inspeção Municipal) ou SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção). |
Quilograma |
200 |
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54. |
Fubá de milho, fino, amarelo, enriquecido com ferro e ácido fólico. Não poderá ser pré-cozido, apresentar cor, cheiro e sabor próprio, com ausência de umidade, sujidades, fermentação e ranço. Embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparente e rotulagem contendo informação nutricional e ter registro no MAPA, validade mínima de 6 meses. |
Pacote 1,00 Quilograma |
10 |
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55. |
Gelatina de vários sabores embalada com mínimo de 45 gr, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido |
Unidade |
100 |
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56. |
Granulado de chocolate a base de açúcar, cacau e/ou em formato cilíndrico ou similar, apropriado para cobertura e decoração de alimentos, apresentando característica próprias de cor, sabor, aroma e textura. Embalagem íntegra, resistente, atóxica, e devidamente lacrada contendo 500 gr. |
Unidade |
200 |
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57. |
Granulado de chocolate a base de açúcar, cacau e/ou em formato cilíndrico ou similar, apropriado para cobertura e decoração de alimentos, apresentando característica próprias de cor, sabor, aroma e textura. Embalagem íntegra, resistente, atóxica, e devidamente lacrada contendo 500 gr. |
Quilograma |
150 |
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58. |
Iogurte sabores de morango, coco e salada de frutas, leite pasteurizado, açúcar, fermento lácteo, com polpa de frutas. O iogurte deve apresentar-se com aspectos próprios, cor e sabor característicos, livres de sujidades e qualquer substância contaminante, rotugaem e embalagem acondicinados bandeja plásticas de 510 gramas, contendo 6 uniades, contendo nome endereço do fabricante, nome e composição do produto, informação nutricional, data de fabricação e validade. |
Bandeja |
250 |
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59. |
Laranja pera rio de 1° qualidade, madura, compacta, fresca e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas. |
Quilograma |
100 |
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60. |
Leite condensado composto de leite integral, açúcar e lactose (tradicional), de consistência cremosa e textura homogênea, lata de 395 gramas |
Lata 395,00 Gramas |
50 |
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61. |
Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco, aspecto em pó fino uniforme, sem grumos, isentos de particulas estranhas, cor branco amarelado, odor suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido, sabor suave, não ácido, não rançoso, leite em pó integral, mix vitaminico contendo ferro, cobre, iodo, zinco, maganês, magnésio, flúor, selênio e vitamin A, C, E, B1, B2, B6, B9, B12, H, K, PP, Pantotenico de cálcio e lecitina de soja, embalagem primária do produto deve ser polipropileno aluminizado, com capacidade 1 kg. o produto deverá ter no mínimo 8 meses de validade no ato da entrega. |
Quilograma |
50 |
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62. |
Leite UHT desnatado, submetido a altas temperaturas durante o seu processo de fabricação, porém com a preservação de seus nutrientes, ausência total de bactérias e antibióticos e não deve apresentar adição de água, o leite deve atender as características sensoriais exigidas pelo regulamento técnico de identidade e qualidade de produtos lácteos do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, aspecto líquido, cor branca, odor e sabor característicos, sem sabores nem odores estranhos. Embalagem cartonada, específica para o produto longa vida, que condicione 1 litro de leite, válidade mínima de 180 dias. |
Litro |
100 |
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63. |
Leite UHT integral sem lactose, para dietas com restrição de lactose, submetido a altas tempertauras durante o seu processo de fabricação, porém com preservação de seus nutrientes, ausência total de bactérias e antibióticos e não deve apresentar adição de água, o leite deve atender as características sensoriais exigidas pelo regulamento técnico de identidade e qualidade de produtos lácteos do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, aspecto líquido, cor branca, odor e sabor característicos,sem sabores nem odores estranhos, embalagem cartonada, específica para o o produto longa vida, que adicione 1 litro de leite, validade mínima de 180 dias. |
Litro |
100 |
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64. |
Leite UHT integral, leite longa vida UHT integral, teor de matéria gorda, composto de carboidratos, proteínas, gorduras totais e saturadas, gorduras trans, fibra alimentar, sódio e cálcio, recipiente hermético em tipo tetra park, com 1 litro e validade de no mínimo 90 dias, com registro no ministério da agricultura. |
Litro |
200 |
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65. |
Linguiça suína, ou linguiça de carne suína, é um enchido feito com carne de porco, temperada com especiarias, sal e outros ingredientes. |
Kg 1,00 Quilograma |
200 |
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66. |
Linguiça tipo calabresa defumada elaborada com carnes suínas condimentada, embutida ao processo de cura e defumação, apresentando sabor e odor característicos, textura firme e coloração avermelhada uniforme. Rotulagem contendo denominação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e prazo de validade. |
Quilograma |
200 |
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67. |
Maçã, nacional, tipo fuji ou gala,com grau de maturação tal que lhe permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e com formação uniforme, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livres de resíduos e fertilizantes |
Quilograma |
200 |
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68. |
Macarrão tipo espaguete, número 8, massa com ovos, composição: farinha de trigo comum enriquecida com ferro e ácido fólico, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, modo de preparo, data de fabricação, validade e lote visíveis. No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção. |
Pacote 500,00 Gramas |
50 |
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69. |
Maionese de excelente qualidade, composta por: óleo vegetal, água, ovos, vinagre, amido modificado, açúcar, sal, suco de limão, acidulante: ácido lático, estabilizante: goma xantana, conservador, sorbato de potássio, sequestrante EDTA, cálcio dissódico, aromatizante: óleo resina de páprica doce, óleo essencial de mostarda, embalagem de 500 gramas. |
Frasco 500,00 Gramas |
50 |
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70. |
Mamão comum, com grau de maturação tal que lhe permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e com formação uniforme, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos e de fertilizante. |
Quilograma |
200 |
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71. |
Mandioca de 1º qualidade, o tubérculo deve ter o aspecto alongado, cheiro e sabor próprio, com cozimento garantido, compacto e firme, isento de material terroso, parasitas, mofos e sem parte arroxeadas, sem folhas e sem talos. |
Kg 1,00 Quilograma |
250 |
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72. |
Manga, fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios apresentando tamanho, cor e com formação uniforme. Fruta bem desenvolvida e madura. A casca pode apresentar pequenas manchas, desde que não afete a qualidade do produto de aspecto fresco. |
Quilograma |
200 |
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73. |
Margarina com sal, pote de 500 gramas com teor de lipídos acima de 60%, composta de óleos vegetais, água, leite, sal, estabilizante, conservador, acidulante, aromatizante e outros ingredientes permitidos, transportada e cosnervada a uma temperatura não superior a 16°, embalagem primária herméticamente fechada e atóxica, embalagem secundária caixa de papelão reforçada, com validade mínima de 5 meses na data de entrega. |
Pote 500,00 Gramas |
800 |
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74. |
Melancia redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada à granel. |
Quilograma |
150 |
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75. |
Melão de 1º qualidade, redondo, casca lisa, graúdo, maduro, cor própria, com polpa firme e intacta, com boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica. |
Unidade |
250 |
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76. |
Milho de pipoca classe amarela, tipo 1, beneficiado, limpo e seco, isento de matérias estranhas, impurezas, mofo ou fermentação, pacote de 500 gramas, validade mínima de 90 dias a partir da entrega do produto. |
Unidade |
60 |
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77. |
Milho para canjica grupo duro, classe amarelo, tipo 1 pacote 500 gramas |
Unidade |
60 |
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78. |
Milho verde em conservaem sachês ou lata com peso líquido de 300 gramas e pesodrenado de 200 gramas, simples com grãos inteiros, imersos em água, açúcar e sal (salmoura), tamanho e coloração uniforme, acondicionado em embalagem tipo sachê metalizados laminados, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade do produto. Validade mínima 6 meses. |
Lata 200,00 Gramas |
100 |
|
79. |
Óleo de soja 900 ml, refinado, obtido de espécie de vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, acondicionamento em frasco plástico com 900 ml, embalagem plástica, atóxica, transparente não violada, contendo dados dos produtos: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote gramatura, data de fabricação e vencimento não inferior a 10 meses contados a partir da data de entrega |
Frasco 900,00 Mililitros |
80 |
|
80. |
Orégano desidratado, embalagem plástica, contendo a marca do produto, gramagem, data de validade e lote. Embalagem de 200 gr |
Unidade |
200 |
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81. |
Ovo branco, tamanho médio de 45 a 55 gramas, origem de galinha, cor branco, casca dura, lisa, limpa e íntegra sem trincas e deformações, fresco com clara límpida, transparente, consistente e densa, gema translúcida, consistente e centralizada no meio da clara, sabor e odor característico e agrádavel, produto de 1° qualidade com utilidade mínima de 15 dias, embalagem com data de utilidade e selo de inspeção, validade mínima 15 dias à temperatura ambiente, a partir da data de entrega. |
Dúzia |
30 |
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82. |
Pão de cachorro quente pacote de 650 gramas, cada pãozinho pesando aproximadamente 50 gramas, contém glúten, livre de gorduras trans, ingredientes: farinha de trigo,açúcar, sal, ovos, margarina, água, melhorador de farinha, conservante propianato de cálcio, fermento biológico, pacote com 10 unidades |
Pacote |
200 |
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83. |
Pão de forma: pão fatiado elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, cada fatia deve ter aproximadamente 25 gramas, macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, não deve ser embalado quente e nem apresentar casca tostada em excesso, embalagem de 500 g, de polietileno atóxico lacrada com data de fabricação e validade, peso e identificação de fornecedor. Validade mínima de 05 dias a contar da data da entrega. |
Unidade |
100 |
|
84. |
Pão de queijo tradicional, macio por dentro e levemente crocante por fora, com aproximadamente 20 a 30 g cada, fresquíssimo (fabricado no dia da entrega). |
Unidade |
2500 |
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85. |
Pão tipo bisnaguinha, tamanho 25 g, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo integral, açúcar, óleo vegetal, ovos, sal e fermento biológico. O produto deverá ser isento de gordura trans, corantes e conservantes. Embalagem: Saco de polietileno, transparente, atóxico, resistente, devidamente identificado, contendo aproximadamente 300 gramas.. |
Pacote |
50 |
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86. |
Pão Tipo Francês, com adição de sal, composto de farinha de trigo especial,água, sal, e fermento químico, deverão ser acondicionadas em sacos de polietilenoatóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega, pesando 50 gramas, fabricado até 3 horas antes da entrega. |
Unidade |
40000 |
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87. |
Pimentão amarelo in natura, subgrupo verde, de primeira qualidade, consistência firme, casca lisa e coloração verde brilhante, sem pontos escuros e danos aparentes. |
Kg 1,00 Quilograma |
100 |
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88. |
Pimentão verde in natura, subgrupo verde, de primeira qualidade, consistência firme, casca lisa e coloração verde brilhante, sem pontos escuros e danos aparentes. |
Kg 1,00 Quilograma |
50 |
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89. |
Pimentão vermelho in natura, subgrupo verde, de primeira qualidade, consistência firme, casca lisa e coloração verde brilhante, sem pontos escuros e danos aparentes. |
Kg 1,00 Quilograma |
50 |
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90. |
Pipoca doce, cereal de milho assado pacote 20 gramas |
Pacote 20,00 Gramas |
500 |
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91. |
Pirulito mastigavel de chiclete sabores variados, açucar, xarope de glicose acidulante, ácido cítrico, aromatizante. Corantes artificiais, não contem glutem, pacote com 1 quilograma. |
Pacote 100,00 Unidades |
80 |
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92. |
Pão Tipo Francês, com adição de sal, composto de farinha de trigo especial,água, sal, e fermento químico, deverão ser acondicionadas em sacos de polietilenoatóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega, pesando 50 gramas, fabricado até 3 horas antes da entrega. |
Quilograma |
200 |
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93. |
Queijo mussarela fatiada produto elaborado com leite, aspecto de massa semi-dura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado, embalagem de polietileno transparente com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do |
Kg 1,00 Quilograma |
200 |
|
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fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com legislação. |
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94. |
Refrigerante extrato de cola, embalagem pet, marca de referência coca-cola, ou com qualidade equivalente ou superior, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis. No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, garrafa 2,00 litros |
Garrafa 2,00 Litros |
500 |
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95. |
Refrigerante extrato de guaraná, embalagem pet, marca referência, guaraná antártica, ou com qualidade equivalente ou superior, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis, no seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, garrafa 2,00 litros |
Garrafa 2,00 Litros |
500 |
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96. |
Refrigerante extrato de laranja, embalagem pet, marca referência fanta ou sukita, ou com qualidade equivalente ou superior, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis, no seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, garrafa 2,00 litros |
Garrafa 2,00 Litros |
500 |
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97. |
Repolho 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitas e larvas. |
Kg 1,00 Quilograma |
200 |
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98. |
Rosca caseira (comum ou coco): rosca caseira doce de 60g cada, à base de farinha de trigo de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor dourada e homogênea. Serão rejeitadas roscas mal assadas, queimadas, amassadas, achatadas, aquelas com aspecto massa pesada, as roscas não deverão conter adição de recheio ou cobertura. As mesmas deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores, validade de 5 dias, embaladas e vedadas individualmente, em saco transparente próprio para alimento e pronta para consumo, com etiquetas contendo no mínimo nome do produto, sabor, ingredientes, peso, data de fabricação e prazo de validade. |
Unidade |
250 |
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99. |
Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, pacote contendo 1 kg, com identificação do produto e prazo de validade. |
Quilograma |
50 |
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100. |
SALSICHA, com carne de frango, carne bovina, água, proteína de soja, carne mecanizada separada de aves, pele de frango, amido, sal e condimentos naturais. Resfriada, acondicionado em embalagem adequada, de acordo com asnormas da ANVISA- MG, com cor, odor, sabor e textura característicos. |
Quilograma |
250 |
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101. |
Sardinha em conserva (óleo), produto elaborado com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras, acondicionada em embalagem primária: lata com lacre easy peel (dispensa abridor), peso líquido de 125 gramas, com respectiva informação nutricional, com data de fabricação, lote e prazo de validade de no mínimo 48 meses, embalagem lata com 125 gr. |
Unidade |
200 |
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102. |
Suco concentrado obtido da parte comestível da fruta, através de processo tecnológico adequado, não fermentado, de cor, aroma e sabor característicos de fruta, sem adição de açúcar, embalagem: garrafas Pet com capacidade de 500 ml , validade: mínima de 6 meses a contar da data de entrega, rotulado conforme legislação vigente |
Frasco 500,00 Mililitros |
100 |
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103. |
Suco de néctar da fruta sabor de CAJU, composto de polpa da fruta, água potável, edulcorantes e outros ingredientes permitidos isentos de açúcar e de aromatizantes artificiais, apresentando cor, aroma e sabor próprios, validade mínima 140 dias na datadaentrega, embalagem primária caixa cartonada luminizada, hermeticamente fechada, atóxica, contendo 1 litro. |
Caixa 1,00 Litro |
150 |
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104. |
Suco de néctar da fruta sabor de LARANJA, composto de polpa da fruta, água potável, edulcorantes e outros ingredientes permitidos isentos de açúcar e de aromatizantes artificiais, apresentando cor, aroma e sabor próprios, validade mínima 140 dias na datadaentrega, embalagem primária caixa cartonada luminizada, hermeticamente fechada, atóxica, contendo 1 litro. |
Caixa 1,00 Litro |
150 |
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105. |
Suco de néctar da fruta sabor de MANGA, composto de polpa da fruta, água potável, edulcorantes e outros ingredientes permitidos isentos de açúcar e de aromatizantes artificiais, apresentando cor, aroma e sabor próprios, validade mínima 140 dias na datadaentrega, embalagem primária caixa cartonada luminizada, hermeticamente fechada, atóxica, contendo 1 litro. |
Caixa 1,00 Litro |
150 |
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106. |
Suco de néctar da fruta sabor de PÊSSEGO, composto de polpa da fruta, água potável, edulcorantes e outros ingredientes permitidos isentos de açúcar e de aromatizantes artificiais, apresentando cor, aroma e sabor próprios, validade mínima 140 dias na datadaentrega, embalagem primária caixa cartonada luminizada, hermeticamente fechada, atóxica, contendo 1 litro. |
Caixa 1,00 Litro |
150 |
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107. |
Suco de néctar da fruta sabor de UVA, composto de polpa da fruta, água potável, edulcorantes e outros ingredientes permitidos isentos de açúcar e de aromatizantes artificiais, apresentando cor, aroma e sabor próprios, validade mínima 140 dias na datada entrega, embalagem primária caixa cartonada luminizada, hermeticamente fechada, atóxica, contendo 1 litro. |
Caixa 1,00 Litro |
200 |
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108. |
Tempero alho e sal, sem pimenta |
Pote 1,00 Quilograma |
30 |
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109. |
Tempero completo com pimenta, ingredientes: sal, condimento preparado de cebola, pimenta jalapena, pimenta de cheiro,pimenta preta, cebolinha, salsa, alho, manjericão, realçador de sabor glutamato monossódico, aromatizante natural e acidulante ácido cítrico não com tém glúten |
Pote 1,00 Quilograma |
50 |
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110. |
Tomate, tamanho médio, de primeira qualidade, com aproximadamente 70 a 80% de maturação, coloração vermelha, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. |
Quilograma |
250 |
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111. |
Torta de frango ou carne moída, contendo no mínimo: frango desfiado mussarela,molho de tomate e milho verde, fatia aproximadamente 100 a 150 gramas |
fatia |
2000 |
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112. |
Uva Nacional de 1° qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
Quilograma |
100 |
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113. |
Uva passas preta sem caroço |
Pacote 200,00 Gramas |
30 |
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114. |
Vagem fresca, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes. |
Quilograma |
200 |
8. LEVANTAMENTO DE MERCADO6
Há, no mercado, diversos fornecedores que trabalham com os produtos solicitados, desde fabricantes, distribuidores e comerciantes, não havendo, portanto, restrições de mercado. Para todos os itens elencados, foram considerados preços praticados em contratações similares de outros órgãos, onde os valores foram calculados conforme preços praticados contratações análogas no AMM Licita (www.ammlicita.org.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br). Também foram considerados preços praticados por fornecedores locais e regionais, e inseridos no processo licitatório e considerados para a média de preços.
9. ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO7
O custo foi verificado após a realização das cotações, onde a equipe concluiu que seria mais eficiente, em respeito ao interesse público, para melhor atender os importantes requisitos preconizados pelo ordenamento jurídico brasileiro, com sua precificação devidamente justificada na Memória de Cálculo, concluindo ser tecnicamente e economicamente viável a aquisição por itens e parcelando essa aquisição.
O valor médio para está contratação é de R$ 389.956,92 (trezentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
10. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO8
Inicialmente, realizamos pesquisas no mercado, no que tange às possibilidades de duas formas de contratações:
Das soluções:
1ª Solução: Buscar Atas de Registro de Preços disponíveis para a realização de adesão.
2ª Solução: Aquisição dos produtos listados no quadro de detalhamento por meio de licitação própria.
Da análise:
1ª Solução: Não foi encontrada nenhuma Ata vigente que contempla todos os itens desta demanda específica, sendo necessário realizar, se possível, múltiplas adesões. Todavia, a Adesão Externa a uma Ata de Registro de Preços é um processo complexo, em que o município assumiria riscos e responsabilidades por um procedimento do qual ele não participou e foi realizado por outro órgão ou entidade, tornando-se esta solução inviável.
____________
6 Art. 18, inciso V, §1º da Lei 14.133/2021
7 Art. 18, inciso V, §1º c/c Art. 22 §2º inciso I da Lei 14.133/2021
8 Art. 18, inciso VI, §1º da Lei 14.133/2021
2ª Solução: A aquisição dos produtos listados através de pregão eletrônico se torna mais viável, pois irá contribuir na compra parcelada dos itens, e a não paralização dos serviços ofertados pela Secretária Municipal de Administração e Finanças evitando qualquer tipo de interrupção dos serviços prestados em todos os órgãos do executivo municipal.
Da conclusão:
Com o exposto, diante da inviabilidade de adesão e uma vez que, esta equipe conclui que se deve realizar licitação própria, nos termos da Solução 2, utilizando recurso próprio municipal, para a compra dos itens presentes neste Estudo. Vale destacar que os preços obtidos foram coletados em sua forma unitária. Os gêneros alimentícios descritos neste estudo deverão ser entregues à Contratante, mediante a demanda e em local conforme descrito na solicitação. O início do prazo será contado a partir da disponibilização dos endereços de entrega à CONTRATADA, como também da Ordem de Fornecimento ou outro meio que o equipare. Os itens deverão ser entregues em condições de uso imediato. O transporte e a entrega dos itens em questão são de responsabilidade do fornecedor, inclusive a descarga, e deverão ser entregues conforme quantitativos e endereços dos destinatários a serem fornecidos à Contratada, pela Contratante; Rotulagem da embalagem
- devem constar do lado externo de cada volume, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do produto e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
11. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO9
O parcelamento da contratação justifica-se quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala. Considerando as especificidades do presente objeto a demanda será parcelada, haja visto, se comprovarem ser técnica e economicamente viável, com vistas a propiciar o melhor aproveitamento do mercado e a ampliação da competitividade. Considerando que os itens são divisíveis além de tratar-se de alimentos com peculiaridades perecíveis e não perecíveis. A solução foi parcelada em itens separados, tendo em vista que o parcelamento da solução é a regra, devendo a licitação ser realizada por item, sempre que o objeto for divisível, desde que se verifique não haver prejuízo para o conjunto da solução ou perda de economia de escala, visando propiciar a ampla participação de licitantes, que embora não disponham de capacidade para execução da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas. Em exame da natureza dos itens que ora se pretende adquirir nessa contratação, não se verifica quaisquer especificidades que venham exigir seu agrupamento, devendo prevalecer à regra geral de parcelamento como forma de garantir a ampla concorrência.
12. RESULTADOS PRETENDIDOS10
____________
9 Art. 18, inciso VII, §1º da Lei 14.133/2021
10 Art. 18, inciso IX, §1º da Lei 14.133/2021
A finalidade é evitar compras frustradas ou ainda sem o padrão de qualidade exigido, assim entendidas aquelas que se inviabilizam ao longo da execução do objeto ou que não assegurem o aproveitamento mais eficiente dos recursos públicos à medida que promove uma licitação satisfatória, reduzindo o risco de conflitos, impugnações e atrasos. Em decorrência dos princípios da economicidade e da eficiência, foi realizado o adequado planejamento, a fim de obter propostas efetivamente vantajosas, evidenciando, a melhor utilização dos recursos que lhe são disponibilizados. Os resultados culminam no atendimento da necessidade de alimentação dos servidores, seguras higienicamente. Foram avaliados na contratação ainda vigente, a solução mais vantajosa, eficiente, sustentável e o melhor critério de seleção da proposta visando atender melhor a necessidade dos discentes que realizarão a alimentação.
13. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS11
Não há providências complementares a serem adotadas.
14. CONTRATAÇÃO CORRELATADAS E/OU INTERDEPENDENTES12
Contratações correlatas são aquelas que guardam relação com o objeto principal, interligando-se a essa, mas que não precisam, necessariamente, ser adquiridas para a completa prestação do objeto principal, e no momento não há nenhum processo vigente que abrange todos os itens deste estudo, mas existe um processo nº 117 de 2025 referente a gêneros alimentícios especifico para aquisição de merenda escolar que possui alguns itens deste estudo.
Em relação às contratações interdependentes, não se aplica, já que as contratações interdependentes são aquelas que precisam ser contratadas juntamente com o objeto principal para sua completa prestação.
15. IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE TRATAMENTO13
O consumo de alimentos gera impactos ambientais voltados a sua produção e descarte de embalagens, ainda que procuremos trabalhar cada vez mais com alimentos orgânicos e com produtos que sigam uma política de preservação ao meio ambiente, as unidades são orientadas a evitar o desperdício de alimentos desde a hora do preparo além de seguirem normas de descarte consciente de embalagens e resíduos considerados degradáveis.
A contratação de gêneros alimentícios, conforme estabelecido pela legislação, deve atender a critérios específicos relacionados à qualidade dos alimentos, sustentabilidade e impactos ambientais. Algumas considerações importantes incluem: Certificar-se de que os alimentos fornecidos atendam aos padrões nutricionais adequados, preferência por alimentos frescos e minimamente processados, promovendo uma alimentação saudável, priorizar alimentos locais e sazonais com o intuito de apoiar a economia local, incentivar práticas agrícolas com
______________
11 Art. 18, inciso X, §1º da Lei 14.133/2021
12 Art. 18, inciso XI, §1º da Lei 14.133/2021
13 Art. 18, inciso XII, §1º da Lei 14.133/2021
métodos de preservação do solo e da água. Conscientização para práticas de sustentabilidade. Garantir o cumprimento de todas as exigências legais relacionadas à aquisição de alimentos, incluindo as normas sanitárias e de qualidade. Os principais impactos ambientais dos gêneros adquiridos podem estar associados tanto ao processo produtivo, como à geração de efluentes, ao próprio uso dos produtos ou mesmo à geração de resíduos de embalagem pós-uso. A aquisição deve considerar as consequências ambientais, sociais e econômicos de uso de materiais não renováveis; fabricação e métodos de produção, logística, prestação de serviços; uso, operação, manutenção, reutilização; opções de reciclagem; disposição, e as capacidades dos fornecedores para resolver essas consequências em toda a cadeia de abastecimento. Os riscos de impactos ocasionados devido à produção na indústria, as empresas deverão atentar para as práticas de mitigação dos impactos na produção, em como as lei e Resoluções que orientam a produção sustentável dessas atividades. Que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares. Que os bens devam ser preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
16. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Esta equipe de planejamento declara viável e razoável esta contratação.
Diante de toda a análise desenvolvida no presente estudo técnico preliminar, a contratação mostra-se viável em termos de disponibilidade de mercado, financeira e orçamentária, forma de cumprimento do objeto, competitividade do mercado, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação.
Biquinhas, 09 de setembro de 2026.
ALINE CRISTINA SILVA MESQUITA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
GEANE ANTÔNIA RIBEIRO DA COSTA
Chefe do Setor de Compras
BRENDA LUANA DE OLIVEIRA
Equipe de Planejamento
ELBIONE CRISTINA RODRIGUES ALVES
Equipe de Planejamento
Publicado por:
Alane Rúbia Medeiros da Silva
Código Identificador:A907E8E8