ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
CAMARA MUNICIPAL DE MOEDA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2026
Reconhecida a hipótese de dispensa por parte Equipe de Planejamento e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 75, II da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores para a contratação das empresas: JB SALGADOS E LANCHES LTDA e PANIFICADORA LAMARTINE LTDA . Objeto: Contratação de Empresa prestação de serviços de lavagem, limpeza e higienização automotiva, interna e externa, destinados à conservação, manutenção das condições de limpeza e adequada apresentação do veículo oficial pertencente à frota da Câmara Municipal de Moeda/MG, conforme a demanda. Licitante Selecionado: SAMUEL LOPES DE ANDRADE PIMENTA - R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). 23 de outubro de 2026 -
ALISSON ARLEI DOS SANTOS -
Presidente da Câmara Municipal de Moeda/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 – PRC 007/2026 – Dispensa de Licitação 005/2026
Contratante: Câmara Municipal de Moeda – MG
Contratado:SAMUEL LOPES DE ANDRADE PIMENTA
Objeto: Contratação de Empresa prestação de serviços de lavagem, limpeza e higienização automotiva, interna e externa, destinados à conservação, manutenção das condições de limpeza e adequada apresentação do veículo oficial pertencente à frota da Câmara Municipal de Moeda/MG, conforme a demanda.
Valor do contrato: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais)
Assinatura: 23/10/2026
Vigência: 23/10/2027.
Publicado por:
Juliana Conceição Silva Borges
Código Identificador:A942B6EF