ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 195/2026
Partes: Município de Pedra Azul/MG e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Azul/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 66.227.190/0001-92, com sede na Avenida João de Almeida, nº 210, Centro, CEP 39.970-000, Pedra Azul/MG.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos usuários assistidos pela instituição.
Valor: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais), em parcela única.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Data da assinatura: 09/10/2026.
Publicado por:
Renato Dias de Melo
Código Identificador:A9E9B6A2