ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2017 SOBRE O CONTRATO Nº 010/2015
TERMO ADITIVO Nº 002/2017 SOBRE O CONTRATO Nº 010/2015, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E A EMPRESA CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA MARIA LTDA.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA MARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.928.821/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 018/2015, licitação modalidade Pregão Presencial nº 014/2015 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE
1.1 -Fica reajustado o valor do contrato original nº 027/2014, conforme índice do IGP-M de 4.86% (quatro e oitenta e seis por cento), o valor mensal dos serviços passará para R$ 3.284,00 (três mil, cento e trinta e dois reais) a partir desta data, de acordo com o art. 65 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
4.1 - As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
CONTRATANTE: Antônio Geraldo Alves – Prefeito Municipal de Divinésia/MG.
Divinésia, 05 de abril de 2017.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lucas Henrique Freitas de Paula
Código Identificador:AACFC586