ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO NO045/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 026/2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO NO045/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 026/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.
CONSIDERANDO que houve um equívoco ao digitar a numeração do Processo e Modalidade nos anexos do edital, constando “Processo Licitatório no046/2026, Pregão Eletrônico com Registro de Preços no 25/2026 e consequentemente as atas de registro de preços foram emitidas com este erro;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração buscando evitar questionamentos futuros;
CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade;
CONSIDERANDO que se trata de erro formal passível de convalidação;
O Prefeito Municipal de Rodeiro, no uso de suas atribuições, DECIDE:
1 - Ficam retificados o número do Processo e modalidade nos anexos do edital e atas de registro de Preços em epígrafe passando a vigorar com a seguinte redação: Processo Licitatório no 045/2026, Pregão Eletrônico para Registro de preços no 026/2026.
2 – Proceda-se a revisão nos cadastros realizados buscando a adequação, caso necessário em todos os atos administrativos emitidos provenientes deste processo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Rodeiro, 21 de julho de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iohana de Oliveira Nogueira
Código Identificador:AAE6C22C