ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025 DA PREFEITURA DE PARACATU

Considerando o número de inscrições efetivadas para os Editais Municipais da PNAB;

 

Considerando os prazos para análise da Comissão de Seleção;

 

Considerando a necessidade da prorrogação da Etapa de Seleção;

 

A Secretaria Municipal de Cultura comunica aos Agentes Culturais de Paracatu que os prazos para Resultado Preliminar da Etapa de Seleção e demais etapas foram prorrogadas conforme NOVO CALENDÁRIO DA PNAB PARACATU:

 

ETAPA INSCRIÇÃO

Atividade

Prazo

Inscrição de projeto

11 de março a 13 de abril de 2025

Resultado preliminar da Etapa de Seleção

09 de maio de 2025

Prazo de envio de recurso

12 a 14 de maio de 2025

Resultado final da etapa de seleção

15 de maio de 2025

ETAPA DE HABILITAÇÃO

Envio de documentos para a Etapa de Habilitação

16 a 22 de maio de 2025

Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação

23 de maio de 2025

Prazo de envio de recurso

26 a 28 de maio de 2025

Resultado Final

29 de maio de 2025

ETAPA DE ASSINATURA, PUBLICAÇÃO E REPASSES DOS RECURSOS

Envio e Assinatura do Termo de Execução Cultural e Recibos de Premiação

30 de maio a 03 de junho de 2025

Repasses dos Recursos Financeiros

03 a 18 de junho de 2025

Prazo de Execução dos Projetos Culturais

(Válido para os Editais 001 e 002)

23 de junho a 30 de novembro de 2025

Prazo da prestação de Contas do Projeto (Válido para os Editais 001 e 002)

01 a 08 de dezembro de 2025

 

Paracatu/Minas Gerais, 28 de abril de 2025.

 

LAURA BEATRIZ SOARES PIRES

Auxiliar Administrativo

Matrícula 1382039

 

ROSILENE CARDOSO PEREIRA

Diretora de Cultura

Portaria 0173/2025

 

THIAGO DOS REIS GOMES VENÂNCIO

Secretário Municipal de Cultura

Portaria 0187/2025


Publicado por:
Deiverson Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:AAF7CE8C