ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES

Secretaria Municipal de Esportes e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS REFERENTE EDITAL 006/2021 LEI ALDIR BLANC

Resultado provisório da prestação de Contas referente a contrapartida do Edital 006/2021 de incentivo à Cultura – Lei Emergencial Aldir Blanc para obtenção de benefícios culturais, que visou estimular a produção da cultura e a difusão de ações na área das artes, da cultura e da economia criativa, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Emergencial ALDIR BLANC, Lei Federal n° 14.150/2021, o Decreto Federal nº 10.464/2020, 10489/2020 e nº 10.751/2021 , Decreto Estadual Nº 48.059/2020, lei Municipal 4.217/2021 e os Decretos Municipais N.º 102/2020, e o Nº 111/2020.

 

ATENÇÃO ! O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO SERÁ DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO !

 

NOME

SITUAÇÃO

PARECER

01

Filipe Ferreira Xavier

Deferido

 

02

Marcos Antônio Alves Barbosa

Indeferido

Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.

03

Natany Louise Ferreira

Indeferido

Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.

04

Arnaldo Junio Pêgo Rodrigues

Deferido

 

05

Cesar Augusto da Silva

Indeferido

Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.

06

Comunidade Kolping Nossa Senhora do Carmo

Deferido

 

07

Deysiane Rodrigues da Costa

Deferido

 

08

Denilson Reis Nobre

Deferido

 

09

Carlos Henrique Figueredo de Oliveira

Indeferido

Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.

10

Lívia Soares Bento

Indeferido

Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.

11

Eliéu Ferreira Pitorra

Deferido

 

12

Maycon Mendes

Indeferido

Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.

13

Winy Mangabeira Franklin

Indeferido

Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.

14

Luiza de Oliveira Nogueira Doche

Deferido

 

15

Daniel Francisco da S.L.Oliveira

Deferido

 

16

Priscila Tereza Gonçalves Nunes

Indeferido

Comprovantes apresentados abaixo da estimativa de valores.

17

Nadia Fabiane de Almeida

Indeferido

Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.

18

Associação Beneficente Menino Jesus

Deferido

 

19

Filipe Pereira Barbosa

Deferido

 

20

Sabrina de Bessa Rodrigues

Indeferido

Comprovantes apresentados abaixo da estimativa de valores.


Publicado por:
Lorrayne Kate Palhares de Sousa
Código Identificador:AB15B9FE