ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Secretaria Municipal de Esportes e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS REFERENTE EDITAL 006/2021 LEI ALDIR BLANC
Resultado provisório da prestação de Contas referente a contrapartida do Edital 006/2021 de incentivo à Cultura – Lei Emergencial Aldir Blanc para obtenção de benefícios culturais, que visou estimular a produção da cultura e a difusão de ações na área das artes, da cultura e da economia criativa, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Emergencial ALDIR BLANC, Lei Federal n° 14.150/2021, o Decreto Federal nº 10.464/2020, 10489/2020 e nº 10.751/2021 , Decreto Estadual Nº 48.059/2020, lei Municipal 4.217/2021 e os Decretos Municipais N.º 102/2020, e o Nº 111/2020.
ATENÇÃO ! O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO SERÁ DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO !
|
NOME |
SITUAÇÃO |
PARECER |
|
|
01 |
Filipe Ferreira Xavier |
Deferido |
|
|
02 |
Marcos Antônio Alves Barbosa |
Indeferido |
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos. |
|
03 |
Natany Louise Ferreira |
Indeferido |
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos. |
|
04 |
Arnaldo Junio Pêgo Rodrigues |
Deferido |
|
|
05 |
Cesar Augusto da Silva |
Indeferido |
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos. |
|
06 |
Comunidade Kolping Nossa Senhora do Carmo |
Deferido |
|
|
07 |
Deysiane Rodrigues da Costa |
Deferido |
|
|
08 |
Denilson Reis Nobre |
Deferido |
|
|
09 |
Carlos Henrique Figueredo de Oliveira |
Indeferido |
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos. |
|
10 |
Lívia Soares Bento |
Indeferido |
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos. |
|
11 |
Eliéu Ferreira Pitorra |
Deferido |
|
|
12 |
Maycon Mendes |
Indeferido |
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos. |
|
13 |
Winy Mangabeira Franklin |
Indeferido |
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos. |
|
14 |
Luiza de Oliveira Nogueira Doche |
Deferido |
|
|
15 |
Daniel Francisco da S.L.Oliveira |
Deferido |
|
|
16 |
Priscila Tereza Gonçalves Nunes |
Indeferido |
Comprovantes apresentados abaixo da estimativa de valores. |
|
17 |
Nadia Fabiane de Almeida |
Indeferido |
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos. |
|
18 |
Associação Beneficente Menino Jesus |
Deferido |
|
|
19 |
Filipe Pereira Barbosa |
Deferido |
|
|
20 |
Sabrina de Bessa Rodrigues |
Indeferido |
Comprovantes apresentados abaixo da estimativa de valores. |
Publicado por:
Lorrayne Kate Palhares de Sousa
Código Identificador:AB15B9FE