ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Procuradores do Município de Tupaciguara
PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA
LEI Nº 3.388 DE 14 DE OUTUBRO 2025.
LEI Nº 3.388 DE 14 DE OUTUBRO 2025.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA”.
Autoria: Vereador Moacir Júnior Cad Vieira.
A Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO TUPACIGUARENSE DE ESPORTES EQUESTRES AFINS”, com sede neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
TUPACIGUARA/MG, 14 DE OUTUBRO 2025.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Teófilo Pinto Ribeiro Neto
Código Identificador:AB65CAED