ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DONA EUZÉBIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026

 

O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES, torna público que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa ABERTO/FECHADO, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Suprimentos essenciais ao pleno funcionamento das atividades municipais, contemplando produtos alimentícios, materiais diversos ao consumo e produtos de limpeza, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

 

Regem a presente licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

 

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

- Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00h do dia 08 de abril de 2026, às 09:00h do dia 22 de abril de 2026.

- Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

 

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

 

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714.

 

Dona Euzébia, 06 de abril de 2026.

 

MARCELO FERREIRA SOUZA - 

Agente de Contratação Municipal


Publicado por:
Marcelo Ferreira Souza
Código Identificador:ABB4AB1B