ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022

CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da:Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATADA: POLLYANNA CHAHIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ 45.585.936/0001-60

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMNTO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS”, conforme Processo Licitatório nº 010/2022, na Credenciamento nº 002/2022.

Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui natureza dilatória e fundamento jurídico no inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta do contrato nº 054/2022.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO

Por este termo fica renovado o prazo de vigência e execução do contrato nº 054/2022, ATÉ 10 DE MAIO DE 2027, a contar de 10 de maio de 2026, bem como a renovação do saldo para o referido período.

DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026

VALOR TOTAL: R$ 74.250,00 (Setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais)

CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos

CONTRATADA: Sra. Pollyana Chain da Silva, CPF nº. 067.xxx.xxx-61 e CRM-MG nº 59.831

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/08/2026

LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

 


Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:ABD7C98C