ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CLARAVAL
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Claraval, considerando que não houveram recursos referentes ao resultado preliminar da avaliação de mérito cultural do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 – PNAB, torna público o RESULTADO FINAL da referida etapa. Projetos desenvolvidos em áreas centrais de Claraval (04 vagas): proponente Leonice Martins de Andrade, CPF 930...20, nome do projeto Trabalhos Manuais Diversos – Construindo Memórias, nota 40, resultado 1º lugar – Classificada; proponente Telma Andrade Rosa Del Bianco, CPF 853...25, nome do projeto Cantos, Contos e Encantos, nota 40, resultado 2º lugar – Classificada; proponente Denir Alves de Souza, CPF 056...05, nome do projeto Afrobrasilidades: Saberes e Fazeres da Cultura Negra em Claraval, nota 40, resultado 3º lugar – Classificada; proponente Najara Aparecida Silva, CPF 087...97, nome do projeto Conecte Claraval, nota 40, resultado 4º lugar – Classificada. Projetos a serem desenvolvidos em áreas periféricas, rurais, cultura tradicional ou popular (02 vagas): proponente Giancarlo de Oliveira Pedigone, CPF 219...20, nome do projeto Fábrica de Talentos, nota 40, resultado 1º lugar – Classificado; proponente Rodrigo Antônio da Silva, 105...77, nome do projeto Semeando Cultura na Zona Rural, nota 40, resultado 2º lugar – Classificado. Nos termos do item 9.1 do Edital, os proponentes ficam CONVOCADOS a apresentaram entre os dias 28 e 29 de maio de 2025, por meio de envelope a ser protocolado na sede do Departamento de Cultura, localizado na Praça Divino Espírito Santo, n. 533, Centro, das 8:30 às 15:00, os seguintes documentos habilitação:
I - cópia do documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc.);
II - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
III - certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais e municipais;
IV - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
V - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.
O resultado completo da avaliação está disponível no site da Prefeitura Municipal: <https://claraval.mg.gov.br/transparencia/lei_aldir_blanc>. Claraval, 26 de maio de 2025.
LUISA HELENA CINTRA,
Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Publicado por:
Flavia Peixoto Cintra
Código Identificador:AC0DC5A1