ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0045/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CLUBE DE MÃES SAUD MITRE.

Objeto: execução das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes no Município de Cláudio/MG, serviço este vinculado à Serviço de Proteção Social Básica.Valor:R$ 50.000,00 (cinquentamil reais). Dotação do Orçamento Municipal: 008.244.0010.0.007, 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais, Fonte de recurso 1500, Ficha 1022. Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 06(seis) meses. Repasse com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017, Lei Municipal nº 1.905/2025.

 


Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:AC3F034A