ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

PORTARIAS

PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2542/2026

Exonera servidor(a) de cargo de provimento efetivo, a pedido do(a) mesmo(a).

 

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 82 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, e suas alterações.

 

Resolve:

 

Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONCA, do cargo de SERVENTE ESCOLAR I D, a partir do dia 11/09/2026, mediante requerimento do(a) mesmo(a), protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1639/2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 11/09/2026.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.

 

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

 

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES 

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão 


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:ACDCFAB7