ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGAMAR
Licitações, Contratos e Extratos de Contratos
LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026
Processo: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB. Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023. Partes: Município de Lagamar/MG e A. D. R. G., inscrito no CPF nº 701.446.016-13. Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural "Forró da Melhor Idade – Música, Inclusão e Memória Cultural". Valor: R$ 5.046,88 (cinco mil e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: Da assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogada por até 6 (seis) meses, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 24 de junho de 2026.
Publicado por:
Vinicius de Paulo Correa
Código Identificador:AD01DCD6