ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ABERTURA DE PRAZO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PREMIAÇÕES E PROJETOS CULTURAIS COM FULCRO NA LEI Nº 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
ABERTURA DE PRAZO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PREMIAÇÕES E PROJETOS CULTURAIS COM FULCRO NA LEI Nº 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
A Prefeitura Municipal de Moema, por meio da Secretaria Municipal de Cultura,Esporte, Lazer e Turismo, conforme os Editais de Chamamento Público nº 001/2024 e nº 002/2024, destinados à seleção de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), informa a abertura de um novo prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de novas propostas com vistas à utilização do saldo remanescente dos recursos disponíveis. Caso todas as vagas não sejam preenchidas nesse período, o valor restante será rateado entre os proponentes já contemplados, conforme as regras estabelecidas nos editais.
Tabela I:
|
Nº |
PROPONENTE |
PROPOSTA |
VAGAS |
VALOR |
|
01 |
PJ, OSC, MEI, PF Grupos e Coletivos |
Fomento |
01 |
10.000,00 |
Tabela II:
|
Nº |
PROPONENTE |
PROPOSTA |
VAGAS |
VALOR |
|
01 |
PJ, OSC, MEI, PF Grupos e Coletivos |
Premiação |
03 |
1.673,55 |
|
Total |
5.020,65 |
|||
Total geral de vagas para utilização do saldo remanescente: R$ 15.020,65.
Moema/MG, 27 de setembro de 2024.
ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rennato Israel Andalécio
Código Identificador:AD0C0FCE