ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência N.º 005/2026, Processo Licitatório N.º 043/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar a obra de Calçamento de Estradas Vicinais no Município de Franciscópolis em atendimento ao Termo de Compromisso de Transferência Especial Nº 1301002507/2026.
CONTRATADA: TEMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ N.º: 26.863.748/0001-01
VALOR: R$3.992.302,25 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e dois reais, vinte e cinco centavos).
Franciscópolis, 14 de setembro de 2026.
NILTON DOS SANTOS COIMBRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Pereira Macedo
Código Identificador:ADFAB935