ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BERILO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
LEI COMPLEMENTAR 035/2022

LEI COMPLEMENTAR No 035 DE 27 DE JUNHO DE 2022

 

"Modifica a Lei Complementar nº. 009/2010 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos dos quadros setoriais da administração, da saúde e da Fundação Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Berilo - e dá outras providências."

 

O Povo do Município de Berilo, por seus representantes na Câmara de Vereadores, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Os Anexos constante na Lei Complementar Municipal nº. 009/2010 e 031/2022 ficam revogados, passando a consignar a redação constante nos Anexos da presente Lei Complementar.

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de sua aprovação e revoga às disposições em contrário.

 

Berilo - MG, 27 de junho de 2022.

 

ELANE LUIZ ALVES

Prefeita Municipal

 

RELAÇÃO DOS ANEXOS

DESCRIÇÃO

Nº DE FOLHAS

TABELA DE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS

4

CARGOS (Número de Vagas, Provimento, Jornada de Trabalho, Quadro Setorial e Nível de Vencimento)

3

TABELA DE VENCIMENTO - Jornada Normal

1

TABELA DE PADRÕES PARA EFEITO DE NOVA TITULAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO

1

TABELA DE SÉRIES DE CLASSES

4

ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS

6

 

19

 

TABELA DE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS

 

 

CARGOS TRANSFORMADOS

ORD.

CARGOS ANTIGOS

CLASSES DE CARGOS ATUAIS

QUADRO SETORIAL

1

Administrador Regional da Lagoinha

Administrador Regional da Lagoinha

Q. S. da Administração

2

Administrador Regional da Sede

Administrador Regional da Sede

Q. S. da Administração

3

Administrador Regional da Vila Santo Isidoro

Administrador Regional da Vila Santo Isidoro

Q. S. da Administração

4

Administrador Regional Lelivéldia

Administrador Regional Lelivéldia

Q. S. da Administração

5

Administrador Regional Palmital

Administrador Regional Palmital

Q. S. da Administração

6

Advogado

Advogado

Q. S. da Administração

7

Agente Administrativo

Agente Administrativo

Q. S. da Administração

8

Assessor de Gabinete

Assessor de Gabinete

Q. S. da Administração

9

Assessor Jurídico

Assessor Jurídico

Q. S. da Administração

10

Assistente Social

Assistente Social

Q. S. da Administração

11

Auxiliar de Serviços

Auxiliar de Serviços Gerais

Q. S. da Administração

12

Auxiliar de Serviços Gerais

Auxiliar de Serviços Gerais

Q. S. da Administração

13

Auxiliar de Serviços I

Auxiliar de Serviços Gerais

Q. S. da Administração

14

Coordenador

Coordenador

Q. S. da Administração

15

Coordenador de Programas Sociais

Coordenador de Programas Sociais

Q. S. da Administração

16

Engenheiro Civil

Engenheiro Civil

Q. S. da Administração

17

Fiscal Municipal

Fiscal Municipal

Q. S. da Administração

18

Motorista

Motorista

Q. S. da Administração

19

Oficial Administrativo

Oficial Administrativo

Q. S. da Administração

20

Oficial de Serviços

Oficial de Obras e Serviços

Q. S. da Administração

21

Oficial de Serviços II

Oficial de Obras e Serviços

Q. S. da Administração

22

Operador de Máquinas Leves

Operador de Máquinas Leves

Q. S. da Administração

23

Operador de Máquinas Pesadas

Operador de Máquinas Pesadas

Q. S. da Administração

24

Secretário Municipal

Secretário Municipal

Q. S. da Administração

25

Supervisor de Serviços

Supervisor de Serviços

Q. S. da Administração

26

Técnico em Agropecuária

Técnico em Agropecuária

Q. S. da Administração

27

Coordenador

Coordenador

Q. S. da FUNDAÇÃO

28

Diretor Hospitalar

Diretor da Fundação

Q. S. da FUNDAÇÃO

29

Oficial Administrativo

Oficial Administrativo

Q. S. da FUNDAÇÃO

30

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar de Enfermagem (em extinção)

Q. S. da Saúde

31

Auxiliar de Laboratório

Técnico em Laboratório

Q. S. da Saúde

32

Auxiliar de Saúde

Auxiliar de Saúde

Q. S. da Saúde

33

Bioquímico

Farmacêutico-Bioquímico

Q. S. da Saúde

34

CARGO CRIADO

Médico Especialista

Q. S. da Saúde

35

CARGO CRIADO

Médico Veterinário

Q. S. da Saúde

36

CARGO CRIADO

Técnico em Enfermagem

Q. S. da Saúde

37

CARGO CRIADO

Técnico em Higiene Dental

Q. S. da Saúde

38

Dentista

Odontólogo

Q. S. da Saúde

39

Enfermeiro

Enfermeiro

Q. S. da Saúde

40

Farmacêutica

Farmacêutico-Bioquímico

Q. S. da Saúde

41

Fisioterapeuta

Fisioterapeuta

Q. S. da Saúde

42

Médico

Médico Clínico

Q. S. da Saúde

43

Nutricionista

Nutricionista

Q. S. da Saúde

44

Psicólogo

Psicólogo

Q. S. da Saúde

45

Técnico em Raios-X

Técnico em Raio-X

Q. S. da Saúde

46

Agente Saúde Comunitário

Lei de Contratação Temporária***

 

47

Agente Social

Lei de Contratação Temporária***

 

48

Auxiliar de Consultório do PSF

Lei de Contratação Temporária***

 

49

Auxiliar de Enfermagem do PSF

Lei de Contratação Temporária***

 

50

Dentista do PSF

Lei de Contratação Temporária***

 

51

Enfermeiro do PSF

Lei de Contratação Temporária***

 

52

Médico do PSF

Lei de Contratação Temporária***

 

53

Oficial de Gabinete

EXTINTO

 

54

Dirertor de Tesouraria

Diretor de Tesouraria

Q. S. da Administração

 

 

 

 

 

ANEXO III

 

TABELA DE VENCIMENTO

 

Padrões de Níveis

Vencimento Base

I

R$1.212,00

II

R$1.333,20

III

R$1.462,52

IV

R$1.613,17

V

R$1.774,48

VI

R$1.926,33

VII

R$2.274,14

VIII

R$2.307,53

IX

R$2.675,46

X

R$2.943,01

XI

R$3.344,33

XII

R$3.634,62

XIII

R$3.845,89

XIV

R$5.815,39

XV

R$13.938,32

XVI

R$14,538,48

 

ANEXO IV

 

ÍNDICES PARA TITULAÇÃO

 

FORMAÇÃO

ACRÉSCIMO

%

Curso de Aperfeiçoamento (80 horas)

1

Curso de Aperfeiçoamento (120 horas)

1

Ensino Fundamental

1,5

Ensino Médio

1,5

Curso Profissionalizante (200 horas)

1,5

Ensino Superior

2

Curso de Especialização (360 horas)

2

Mestrado

3

Residência

3

Doutorado

4

 

ANEXO V

 

TABELA DE SÉRIES DE CLASSES

SÉRIE

CLASSE DE CARGO

QUADRO SETORIAL

NÍVEL

I

Administrador Regional da Lagoinha

Q. S. da Administração

II

I

Administrador Regional da Sede

Q. S. da Administração

V

I

Administrador Regional da Vila Santo Isidoro

Q. S. da Administração

II

I

Administrador Regional Lelivéldia

Q. S. da Administração

III

I

Administrador Regional Palmital

Q. S. da Administração

II

I

Advogado

Q. S. da Administração

VII

I

Agente Administrativo

Q. S. da Administração

II

I

Assistente Social

Q. S. da Administração

IX

I

Auxiliar de Serviços Gerais

Q. S. da Administração

I

I

Engenheiro Civil

Q. S. da Administração

IX

I

Fiscal Municipal

Q. S. da Administração

I

I

Motorista

Q. S. da Administração

II

I

Oficial Administrativo

Q. S. da Administração

V

I

Oficial de Obras e Serviços

Q. S. da Administração

II

I

Operador de Máquinas Leves

Q. S. da Administração

II

I

Operador de Máquinas Pesadas

Q. S. da Administração

III

I

Técnico em Agropecuária

Q. S. da Administração

III

I

Oficial Administrativo

Q. S. da FUNDAÇÃO

V

I

Auxiliar de Enfermagem (em extinção)

Q. S. da Saúde

I

I

Auxiliar de Saúde

Q. S. da Saúde

I

I

Enfermeiro

Q. S. da Saúde

IX

I

Farmacêutico-Bioquímico

Q. S. da Saúde

IX

I

Fisioterapeuta

Q. S. da Saúde

IX

I

Médico Clínico

Q. S. da Saúde

XV

I

Médico Especialista

Q. S. da Saúde

XV

I

Médico Veterinário

Q. S. da Saúde

IX

I

Nutricionista

Q. S. da Saúde

IX

I

Odontólogo

Q. S. da Saúde

IX

I

Psicólogo

Q. S. da Saúde

IX

I

Técnico em Enfermagem

Q. S. da Saúde

II

I

Técnico em Higiene Dental

Q. S. da Saúde

II

I

Técnico em Laboratório

Q. S. da Saúde

II

I

Biomédico

Q. S. da Saúde

IX

I

Técnico em Raio-X

Q. S. da Saúde

II

I

Diretor de Tesouraria

Q. S. da Administração

IX

 

ANEXO VI

 

ESPECIFICAÇÕES DAS CLASSES DE CARGOS

QT.

CLASSE DE CARGO

QUADRO SETORIAL

OBJETIVO E NATUREZA DO CARGO

REQUISITO MÍNIMO DE ESCOLARIDADE

1

Administrador Regional da Lagoinha

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: administrar as demandas da regional da Lagoinha, exercendo as atividades que se fizerem necessárias.

Formação Escolar: desejável ensino médio completo

2

Administrador Regional da Sede

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: administrar as demandas da regional da Sede, exercendo as atividades que se fizerem necessárias.

Formação Escolar: desejável ensino médio completo

3

Administrador Regional da Vila Santo Isidoro

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: administrar as demandas da regional da Vila Santo Isidoro, exercendo as atividades que se fizerem necessárias.

Formação Escolar: desejável ensino médio completo

4

Administrador Regional Lelivéldia

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: administrar as demandas da regional da Lelivéldia, exercendo as atividades que se fizerem necessárias.

Formação Escolar: desejável ensino médio completo

5

Administrador Regional Palmital

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: administrar as demandas da regional de Palmital, exercendo as atividades que se fizerem necessárias.

Formação Escolar: desejável ensino médio completo

6

Advogado

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: executar atividades profissionais superiores no campo do Direito, representando o Município em juízo ou fora dele e desenvolvendo demais serviços de natureza jurídica, por delegação da autoridade competente.

Formação Escolar: ensino superior completo em Direito e inscrição na OAB.

7

Agente Administrativo

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: prestar serviços técnicos auxiliares na área administrativa na unidade designada da Prefeitura Municipal.

Formação Escolar: ensino fundamental completo

8

Assessor de Gabinete

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: desenvolver atividades de assessoramento em geral aos Secretários e ao Prefeito.

Formação Escolar: desejável ensino médio completo

9

Assessor Jurídico

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: executar atividades profissionais superiores no campo do Direito, representando o Município em juízo ou fora dele e desenvolvendo demais serviços de natureza jurídica, por delegação da autoridade competente.

Formação Escolar: ensino superior completo em Direito e inscrição na OAB.

10

Assistente Social

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: exercer atividades na área de assistência social e elaborar planos, programas e projetos que visem a melhoria da qualidade dos serviços.

Formação Escolar: curso superior completo de Serviço Social

11

Auxiliar de Serviços Gerais

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: prestar serviços gerais de apoio aos profissionais especializados e realizar limpeza e zeladoria nas unidades da Prefeitura Municipal ou nos espaços públicos.

Formação Escolar: ensino fundamental incompleto (até 4ª série)

12

Coordenador

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: gerenciar as atividades prestadas na Coordenação designada, garantindo o bom funcionamento da mesma, de acordo com os objetivos propostos pela municipalidade.

Formação Escolar: desejável ensino médio completo

13

Coordenador de Programas Sociais

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: atuar na coordenação de programas sociais em execução no Município em razão de convênios celebrados com os demais entes da Federação, e gerenciar as atividades prestadas na coordenadoria designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cultural.

Formação Escolar: desejável ensino médio completo

14

Engenheiro Civil

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: desenvolver atividades profissionais no campo da engenharia civil, executando serviços de fiscalização de obras realizadas por terceiros para o Executivo Municipal, orientação a execução de obras e elaboração de projetos na sua área de competência.

Formação Escolar: curso superior completo de Engenharia Civil.

15

Fiscal Municipal

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: prestar serviços de inspeção sanitária, proteção à saúde pública, promover a aplicação dos Códigos de Obras e de Posturas Públicas, e prestar serviços de diligências destinadas a verificar o cumprimento de obrigações tributárias.

Formação Escolar: ensino médio completo

16

Motorista

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: conduzir automóveis, utilitários, caminhões, ônibus e ambulâncias, transportando pessoas e materiais.

Formação Escolar e Qualificação Mínima: ensino fundamental completo, Carteira Nacional de Habilitação tipo “D”

17

Oficial Administrativo

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: prestar serviços técnicos de natureza administrativa, na Secretaria designada pela Administração Municipal, garantindo bom nível de organização, controle e interação com os usuários internos e externos.

Formação Escolar: ensino médio completo

18

Oficial de Obras e Serviços

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: executar serviços gerais na área de construção civil, de carpintaria, pintura, hidraúlica, alvenaria e outros nos locais determinados pela Administração Municipal.

Formação Escolar: ensino fundamental completo

19

Operador de Máquinas Leves

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: executar serviços gerais de operação de máquinas leves nos locais determinados pela Administração Municipal.

Formação Escolar: ensino fundamental completo

20

Operador de Máquinas Pesadas

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: executar serviços gerais de operação de máquinas pesadas nos locais determinados pela Administração Municipal.

Formação Escolar: ensino fundamental completo

21

Secretário Municipal

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: desenvolver atividades de coordenação superior da Secretaria Municipal de que é titular.

Formação Escolar: desejável curso superior completo

22

Supervisor de Serviços

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: coordenar as atividades em geral das turmas de trabalho colocadas sob o seu comando, garantindo que os serviços sejam realizados com eficiência e eficácia.

Formação Escolar: desejável de ensino fundamental completo

23

Técnico em Agropecuária

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: desenvolver atividades gerais relacionadas à agricultura e pecuária nos locais designados pela Administração Municipal.

Formação Escolar: ensino médio completo em curso profissionalizante de Técnico Agrícola

24

Coordenador

Q. S. da FUNDAÇÃO

Objetivo Geral: gerenciar as atividades prestadas na Coordenação designada, garantindo o bom funcionamento da mesma, de acordo com os objetivos propostos pela Fundação Municipal de Saúde.

Formação Escolar: desejável ensino médio completo

25

Diretor da Fundação

Q. S. da FUNDAÇÃO

Objetivo Geral: exercer as funções de planejamento, organização, direção e controle na gestão da Fundação Municipal de Saúde, objetivando atender as demandas sociais de serviços de saúde, especialmente as demandas hospitalares, com qualidade e com uso racional dos recursos.

Formação Escolar: desejável curso superior completo

26

Oficial Administrativo

Q. S. da FUNDAÇÃO

Objetivo Geral: prestar serviços técnicos de natureza administrativa, na Secretaria designada pela Fundação Municipal de Saúde, garantindo bom nível de organização, controle e interação com os usuários internos e externos.

Formação Escolar: ensino médio completo

27

Auxiliar de Enfermagem (em extinção)

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: executar atividades de apoio na área de saúde, desenvolvendo procedimentos de rotina, auxiliando os profissionais médicos e paramédicos e orientação e participando de campanhas de saúde públicas.

Formação Escolar: ensino fundamental completo - curso de Auxiliar de Enfermagem e registro profissional no COREN – Conselho Regional de Enfermagem

28

Auxiliar de Saúde

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: executar serviços gerais e de suporte às atividades de saúde desenvolvidas pela Administração.

Formação Escolar: ensino fundamental incompleto (até 4ª série)

29

Enfermeiro

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: executar serviços vinculados a saúde pública em geral, considerando os seus aspectos profiláticos e preventivos.

Formação Escolar: curso superior completo de Enfermagem

30

Farmacêutico-Bioquímico

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: executar atividades de saúde pública em geral relacionadas às análises clínicas e laboratoriais ou de campo.

Formação Escolar: curso superior completo de Farmácia / Bioquímica

31

Fisioterapeuta

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: executar serviços gerais de fisioterapia, com atuação preventiva e curativa, objetivando a melhoraria dos níveis de saúde física e bem-estar social da comunidade.

Formação Escolar: ensino superior completo em Fisioterapia

32

Médico Clínico

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: prestar serviços de atendimento médico ambulatorial na unidade de saúde designada pela Administração Municipal.

Formação Escolar: curso superior completo em Medicina

33

Médico Especialista

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: prestar serviços de atendimento médico especializado na unidade de saúde designada pela Administração Municipal.

Formação Escolar: curso superior completo em Medicina com especialização na respectiva área de atuação

34

Médico Veterinário

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: exercer atividades profissionais de nível superior no campo da Medicina Veterinária, buscando elevar o nível de saúde pública e individual da população do Município.

Formação Escolar: ensino superior completo em Veterinária

35

Nutricionista

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: desenvolver atividades de planejamento, coordenação e supervisão dos serviços ou programas de nutrição e alimentação e campanhas educativas, para melhorar e criar hábitos e regimes alimentares mais adequados.

Formação Escolar: curso superior completo de Nutricionista.

36

Odontólogo

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: realizar procedimentos curativos, educativos e preventivos, na área odontológica, visando melhorar a qualidade da saúde bucal dos municípes.

Formação Escolar: curso superior completo em Odontologia

37

Psicólogo

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: atender à população do Município com técnicas psicológicas, através de programas de saúde, dentro das abordagens de Psicologia Clínica e Comunitária.

Formação Escolar: ensino superior completo em Psicologia

38

Técnico em Enfermagem

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: executar atividades de nível técnico na área de saúde, desenvolvendo procedimentos de rotina e orientação e participando de campanhas públicas.

Formação Escolar: ensino médio completo - curso de Técnico em Enfermagem e registro profissional no COREN – Conselho Regional de Enfermagem

39

Técnico em Higiene Dental

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: executar atividades de nível técnico no tratamento odontológico, desenvolvendo procedimentos de rotina e orientação em higiene dental.

Formação Escolar: ensino médio completo - curso de Técnico em Higiene Dental

40

Técnico em Laboratório

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: executar atividades orientadas pelo Bioquímico relacionadas às análises clínicas e laboratoriais ou de campo.

Formação Escolar: ensino médio completo

41

Biomédico

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: executar, sob a orientaçao de um Farmaceutico-Bioquímico, atividades relacionadas às análises clínicas e laboratoriais, parasitologia, microbiologia e imunologia ou de campo,banco de sangue. Poderá ainda exercer atividades de radiologia e imaginologia (excluindo interpretaçao).

Formaçao Escolar: Curso superior em Biomedicina

42

Técnico em Raio-X

Q. S. da Saúde

Objetivo Geral: executar serviços de exames radiológicos em pacientes encaminhados à sua unidade de lotação, obedecidas as normas e procedimentos.

Formação Escolar: curso de nível médio: Técnico em Radiologia

43

Diretor de Tesouraria

Q. S. da Administração

Objetivo Geral: Coordenar as ações relativas à administração financeira, liquidação, pagamento de despesas, fluxo de recursos financeiros a nível contábil, registrar operações bancárias, acompanhar o processamento da despesa, a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial. Elaborar fluxo de caixa e boletim diário de disponibilidade financeira.

Formação Escolar: desejável curso superior completo


Publicado por:
Charles Elick Amaral Godinho
Código Identificador:AED96B32