ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CONVENIOS
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2026 AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026. PARTES: Município de Arapuá/MG e Associação de Proteção Animal de Arapuá/MG – APAA, CNPJ nº 56.944.091/0001-78. OBJETO: Alteração do cronograma de desembolso previsto na Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 04/2026, cujo objeto é o custeio de serviços veterinários especializados e despesas operacionais relacionadas ao atendimento e proteção de animais resgatados pela APAA. VALOR TOTAL: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026.
Publicado por:
Micaela Monica Gonçalves
Código Identificador:AEE948A2